- Os ‘chats’ reabriram e voltam ao ecrã os anúncios para encontros sexuais
Um “travesti procura homem bem machão na zona entre Viana e o Porto” e há “gatinhas” disponíveis “com muita higiene e discrição” em Gaia. Há quem queira “rapaz novo e giro de Braga pra agora” e tudo isto se ‘aprende’ em plena tarde televisiva da SIC e da TVI. As propostas escorrem ao longo de tiras do teletexto, nas zonas de chats das operadoras privadas de televisão. E, apesar dos abundantes avisos de proibição — nomeadamente contra a referência a “sectores de actividade associados a serviços de cariz sexual” —, os utilizadores usam e abusam da oportunidade.
Foi esta semana que reabriram estas “salas de chats” das televisões privadas, depois de um mês de pausa obrigatória, imposto pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que multou a SIC e a TVI por falha no contrato de concessão e violação à Lei da Televisão, precisamente ao permitirem que, nesses espaços, circulassem à vontade mensagens “obscenas” e acessíveis a todos os públicos. À multa juntou-se uma participação ao Ministério Público por indícios de crimes desde “aliciamento a práticas sexuais com menores” à promoção de prostituição e venda de droga, tudo ao longo das páginas do teletexto.
Os membros da ERC produziram uma deliberação de 73 páginas onde à linguagem jurídica e formal se segue um vasto rol de exemplos capazes de fazer corar as pedras da calçada. De apelos a sexo com menores a anúncios de prostituição retirados dos ecrãs de televisão, há de tudo, mas poucos possíveis de transcrever. “Em Lisboa, senhor 60 anos dá 100 euros para estar com nina” ou “To no mercado Santiago de Aveiro. Alguma nina até 18a ker ganhar euros?” são dois casos soft que ilustram o desvio em relação à grelha televisiva normalmente aceite.
“A ERC tratou o teletexto como se fosse parte da programação”, disse fonte da SIC ao Expresso, para quem a atitude do regulador peca “por sensacionalismo e exagero”. Prometendo rebater a multa e o eventual processo crime “nos tribunais, porque uma deliberação da ERC não é uma sentença nem faz jurisprudência”, a SIC sabe que reabriu uma caixa de pandora e uma batalha com o regulador.
A TVI recusou qualquer comentário, remetendo as explicações para os regulamentos que circulam nas próprias páginas do teletexto e que elencam proibições que, mesmo ao lado, os utilizadores desrespeitam. As operadoras privadas garantem que foram instalados filtros para evitar a publicação de palavrões ou uma linguagem de cariz sexual demasiado óbvia. Há ainda a limitação de acesso para menores, a passagem das salas de chats mais ‘acaloradas’ para horários nocturnos, assim como a promessa de uma ‘tutoria’ mais directa às mensagens que chegam ao ecrã. No entanto, os primeiros dias de emissão permitem ver como todas estas garantias servem tão bem o objectivo como uma peneira para tapar o sol. As salas “Red Light”, “Banho Turco” ou “Drive in” abrem hostilidades na SIC só entre as 22h35 e as quatro da manhã. Mas, mal arrancam, já têm anúncios, propostas e sugestões de encontros que dariam para todas as combinações aritméticas possíveis. E, mais ainda, são os utentes do dia que avisam para o interesse das salas nocturnas, onde, garantem, “já se pode dar o telemóvel” para permitir encontros mais fáceis. As ‘gatinhas’, os ‘activos’, os ‘passivos’, os ‘machões’ e as ‘boazonas’ figuram durante todo o dia com propostas tão óbvias quanto o desconhecimento dos utentes das mais básicas regras da ortografia.
A ERC mantém-se atenta e a possibilidade de o processo ser reaberto não está afastada. Até porque, como na primeira investigação, podem surgir queixas de telespectadores. A primeira denúncia partiu de uma senhora, cujo número de telemóvel foi colocado no teletexto (sem seu conhecimento) prometendo todo o género de favores sexuais. As propostas telefónicas que lhe encheram o telemóvel nos dias seguintes levaram-na a pedir explicações ao regulador da Comunicação Social. A ERC, recorde-se, tem por missão avaliar o cumprimento por parte das estações privadas do contrato de concessão assumido com o Estado. As falhas — ou reincidências — podem pesar na decisão sobre a revalidação das licenças.
Rosa Pedroso Lima rlima@expresso.impresa.pt
EXPRESSO, 07 / FEV / 2009
Para quem associa a Internet a actividades sexuais, aqui está uma boa prova da presença desta actividade em qualquer meio aberto. O jogo da invenção de filtros está perdido à partida, porque será sempre possível imaginar como outro modo de os mndr fdr.
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