Retrato estatístico da educação em Portugal com os dados da OCDE

Num momento em que as estatísticas apresentadas nos relatórios do FMI, estão a ditar a “verdade” sobre a educação para justificar cortes nesta rubrica por razões estritamente financeiras e orçamentais, será oportuno um retrato alternativo, que se apresenta partindo dos dados mais recentes da OCDE - Education at a Glance 2011: OECD Indicators e 2012 -, uma instituição internacional onde o número de países participantes constitui a melhor garantia de independência. Estas estatísticas não foram encomendadas pelo Governo!

Comecemos por um “detalhe” importante: As taxas de escolarização em Portugal foram recentemente inflacionadas pelo fenómeno das “Novas Oportunidades”. Descontando o efeito dessa oferta de diplomas, Portugal é dos países com menor escolarização a nível do ensino secundário. Isto é, temos muitos alunos a que o ensino ainda não chegou, contrariamente ao propalado “excesso de Professores”.

O FMI não gostou de observar que o custo por aluno em Portugal aumentou mais que nos outros países de 2000 a 2010. Expliquem lá a esses senhores que os salários nem subiram, se considerarem que o trabalho dos professores na escola aumentou, sem ser pago: a componente dita não lectiva que acaba como se fosse lectiva nas aulas de substituição e em muitas outras tarefas. Como se observa na parte de baixo do Gráfico B7.5 o custo dos professores por estudante aumentou em resultado da redução dos alunos por turma. É que as turmas das NOVAS OPORTUNIDADES tinham apenas 15 alunos!

Fonte: http://www.oecd.org/edu/EAG%202012_e-book_EN_200912.pdf p. 302

Se quisermos desenvolver o país, precisamos de recursos humanos qualificados. Os países mais desenvolvidos gastam mais recursos com os estudantes, que serão mais produtivos, contribuindo para um maior volume do PIB per capita. Observa-se uma baixa despesa com os estudantes em países subdesenvolvidos, naturalmente com reduzido PIB per capita. Isto é, os gastos em educação são um bom investimento.

É bom que se recorde disto. Por isso repito a ideia igualmente com os dados correspondentes ao nível de ensino secundário (para detalhes sobre os níveis de ensino consulte o Glossário do EUROSTAT).

Um dos problemas da economia portuguesa provém da reduzida despesa em educação, em percentagem do PIB, que se encontra abaixo da média dos países da OCDE.

Observando a despesa por estudante a conclusão é a mesma: Portugal encontra-se abaixo da média da OCDE.

Antes da reforma curricular de Nuno Crato, que aumentou o número de alunos por turma, em Portugal observavam-se números semelhantes aos de muitos outros países.

Não poderão apelidar este retrato de corporativista, porque recordo que contrariamente ao que quase todos pensam, mais aulas não significam necessariamente melhor aproveitamento... Não se verificou qualquer correlação entre as horas de aprendizagem em ciências e os resultados dos estudantes!

Finalmente veja-se a tal ideia de que os professores serão privilegiados, porque ganharão bem demais. Antes dos cortes nos vencimentos, em 2009, o gráfico até mostra os salários máximos ligeiramente acima da média da OCDE. Mas se tivermos em conta que em Portugal serão necessários 35 anos para atingir o salário máximo - perto da idade de reforma -, enquanto na OCDE a média é de 24 anos, voltaremos a ficar abaixo da média, até mesmo sem contar com os cortes...

No sistema remuneratório é que deveriam copiar o exemplo alemão ;) não na vergonhosa selecção a partir dos 13 anos.

Insucesso escolar, qualidade e equidade na educação e desenvolvimento económico

• A redução do fracasso escolar é positiva, tanto para a sociedade como para os indivíduos. Também pode contribuir para o crescimento económico e o desenvolvimento social. Na verdade, os sistemas de ensino com melhor desempenho entre os países da OCDE são aqueles que combinam qualidade e equidade. Equidade, na área da educação, significa que circunstâncias pessoais ou sociais como o género, a origem étnica ou o meio familiar não representam nenhum obstáculo para a realização do potencial educacional (equidade) e que todos os indivíduos atingem pelo menos um nível mínimo básico de formação (inclusão). Nesses sistemas educacionais, a vasta maioria dos alunos tem a possibilidade de atingir altos níveis de formação, independentemente das respectivas circunstâncias pessoais e sócio-económicas.
  Equidade e Qualidade na Educação. Apoio às escolas e aos alunos desfavorecidos, OCDE, 2012.

Continuando a ler o documento da OCDE, é fácil concluir que as suas propostas apenas são exequíveis com mais professores, o oposto do que está a fazer-se.

Recado da OCDE para a Troika: Deixem funcionar os estabilizadores automáticos

A OCDE gosta de ajudar a Troika, publicando os seus relatórios nas vésperas ou durante os momentos das avaliações. Portugal até pode agradecer esse contributo, porque tirando os delírios teóricos, como a insistência na desvalorização fiscal, geralmente são positivos. No momento em que decorre a quinta avaliação da Troika, e muita gente receia que as coisas possam ficar pior, a OCDE parece dizer "deixem andar". Destaco abaixo duas das suas recomendações:

Fonte: OECD Economic Surveys: Portugal 2012.

• Deixem funcionar os estabilizadores automáticos que o programa foi impecavelmente desenhado e é para ser cumprido. Para quem não saiba os estabilizadores automáticos são as receitas fiscais. Numa fase de expansão, como os impostos são progressivos, o rendimento disponível cresce mais lentamente que a produção, reduzindo o ritmo de crescimento da economia. Numa fase de recessão, passa-se o inverso. Cai o consumo e a produção, mas esta não cairá tanto como o primeiro;
• Um segundo recado complementa o primeiro. Sugerem a criação de uma regra explícita e facilmente executável (?) da despesa pública consistente com as projecções da receita e objectivos da política fiscal a médio prazo.

Coloquei um (?) porque não consigo imaginar a referida regra. Contudo, esta certamente que será redundante, visto que o limite do défice orçamental já obriga a compatibilizar as despesas com as receitas, mas é elucidativo do grau de controlo que estas instituições gostariam de ter sobre a economia.

OCDE recorda GAP educacional português

O Relatório da OCDE sobre Portugal recorda-nos que estamos distantes (daí o GAP) dos países desenvolvidos em muitos indicadores, designadamente, somos o país onde menor percentagem da população no nível etário dos 25 aos 64 anos concluiu o ensino secundário. Até perdemos neste indicador quando o país é confrontado com a Turquia, o México,...

Fonte: http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/economics/oecd-economic-surveys-portugal-2010_eco_surveys-prt-2010-en

Depois explicam a reduzida produtividade do trabalho, a necessidade de um sistema educativo inclusivo que qualifique a mão-de-obra, etc.

A OCDE recomenda:

• Aumentar os níveis de educação focando-se num sistema de avaliação mais orientado para acompanhar os indivíduos e agregado ao longo do tempo de forma a dar informação para eventuais alterações de política e melhorar os resultados das crianças com situações socioeconómicas menos positivas.
  Diário Económico

O objectivo das Novas Oportunidades

O objectivo das Novas Oportunidades é alcançar um milhão de certificados em 2010. (PÚBLICO)

O país comprometeu-se a muito mais metas que o número de certificados, mas quando nos aproximamos de 2010 parece que só esse indicador é que vale.

Para memória, aqui fica a caixa do Relatório da OCDE - Economic Survey of Portugal 2006 - sobre as Novas Oportunidades.



Sócrates ter-se-à lembrado que os analfabetos certificados são importantes para evitar que o cartão amarelo das legislativas se transforme em vermelho nas legislativas. Ainda terá Luís Capucha tempo para acelerar a certificação de modo a impedir que esta derrota do PS/NO se repita?

Novo conceito da OCDE integra a necessidade de segurança, amor/relacionamento, auto-estima e auto-realização

Não estou a inventar. A proposta vem na última newsletter da OCDE. Propõe um novo indicador: o Realização Nacional Bruta apresentando um modelo próximo da pirâmide de Maslow. Os autores propõem coeficientes mais baixos para as necessidades mais básicas, e mais elevados para as superiores.



Curiosa também a barra amor/relacionamento. As relações amorosas são cada vez mais diversificadas, e é preciso reconhecer que independentemente do seu padrão o que importa é o resultado: a satisfação dos indivíduos.

Mas perguntarão por que razão vem a seríssima OCDE propor um indicador sobre o qual os valores sempre serão muito discutíveis? É que a lógica da OCDE é oposta à portuga. Lança indicadores para estimular o debate. Em Portugal quem calcula números, pretende defendê-los como se fossem realidades.