Para que a plebe saiba

Cavaco Silva interrompe as férias para falar hoje à noite ao país pela televisão
PÚBLICO, 31.07.2008

Cavaco nunca me enganou. Estranhei a comunicação ao país, mas nunca depositei qualquer esperança de que ela viesse a tocar em aspectos realmente importantes: crescente divergência de desenvolvimento relativamente à União Europeia, crescentes disparidades ao nível da repartição do rendimento, os privilégios dos políticos, a falta de ética com que os Ministros saltam para a administração dos grupos económicos... (Dica: Escrever "Para que a plebe saiba" num motor de pesquisa)

Quando os camionistas secaram as bombas de gasolina, fiquei uma semana sem me poder afastar de casa porque não podia abastecer.

A Madeira recebeu recentemente Cavaco Silva, que nem lhe disse que o seu "modelo de desenvolvimento" é o que mais está a contribuir para o endividamento do país.

Perante questões formais associadas ao Estatuto dos Açores resolveu dirigir-se ao país! Cavaco Silva perdeu uma excelente ocasião de ficar calado! Para se queixar de ter que ouvir os partidos mais vezes - e não abrir esse perigoso precedente - entendeu legítimo dar uma seca à Nação ;)

Ministra da Saúde desorientada

Que Governo é este?

No dia 29 lemos que o Governo exige exclusividade dos médicos que trabalhem para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

No dia seguinte, 30, antes de se iniciarem quaisquer negociações, nem queremos acreditar:

A intenção do Governo de obrigar os médicos a decidirem entre o sector público e o sector privado para trabalhar não vai sair do papel, pelo menos nos próximos anos. A confirmação foi dada ao Diário Económico pela própria ministra da Saúde, Ana Jorge, que explica que “este é o caminho, mas não para já”.

Que está a fazer uma Ministra que muda de opinião de um dia para o outro? Teve receio do confronto com os médicos? Entende-se, mas com um Governo que não prossegue as políticas necessárias com medo dos poderosos não vamos a lado nenhum.

Estamos a falar de uma categoria sócio-profissional no seio da qual o duplo, triplo ou quádruplo emprego se tornaram banais, nunca um tribunal teve coragem de os penalizar mesmo com provas de negligência, o seu emprego sempre foi mais que certo, e conseguem ganhar mais dinheiro quando fazem greve do que em circunstâncias normais, contrariamente a todas as outras profissões! Eu explico já a seguir.

Por exemplo, quando um professor faz greve, recebe menos, porque lhe são descontados os dias no seu vencimento mensal. Se for um médico a fazer greve, faz greve no Hospital, mas envia os doentes para a sua clínica privada! Assim, os descontos da greve acabam por poder ser mais que compensados pelo acréscimo da clínica. Mesmo sem contar esta actividade, a lei da greve obriga-os a assegurar "serviços mínimos", que na prática se traduzem em ficar atento às chamadas de um telemóvel, recebendo efectivamente por horas que podem ser utilizadas em actividades de lazer ;)

A Ministra bem sabe como os seus colegas são privilegiados. Proclamar a revolução num dia e termina-la no dia seguinte retira-lhe toda a credibilidade para iniciar um processo negocial.

Portugal - República das(dos) Bananas

Para memória futura, transcreve-se integralmente um artigo publicado no Correio da Manhã.

Curiosamente não encontrei notícias referentes ao tema na "imprensa económica" nem na mais "institucional". Realmente, bananas ficam muito melhor na imprensa de convívios! Os leitores da imprensa "séria" não têm interesse por este assunto, ou temos aqui mais um tabu?

"Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é parvo, ou não sabe da arte", diz o povo. Sócrates demonstrou que não é parvo.

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28 Julho 2008 - 14h30
Rendimentos: Declarações entregues no Tribunal Constitucional
Quatro ministros ganham mais do que Sócrates

José Sócrates foi o governante que mais beneficiou com a política e já arrecada por ano mais 51 mil euros do que quando era deputado. Mesmo assim, há quem aufira mais do que o próprio primeiro-ministro, é o caso de Luís Amado, Teixeira dos Santos, Augusto Santos Silva e Jaime Silva.

De acordo com as declarações de rendimentos entregues este ano no Tribunal Constitucional, que o CM consultou, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, indicou rendimentos de trabalho dependente no valor de 10 3742 euros. Precisamente o mesmo valor declarado pelos ministros das Finanças, Teixeira dos Santos, e dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva. Na lista dos ministros com os rendimentos mais elevados está ainda Jaime Silva, cujos valores referentes a 2007, segundo indicou o Ministério da Agricultura, são também superiores a 103 mil euros.

É o subsídio de alojamento, que ronda os 1300 euros por mês, que assegura aos quatro governantes um rendimento superior ao do primeiro-ministro, que declarou 101 638 euros. Os governantes com residência a mais de cem quilómetros da capital têm direito, por lei, a um suplemento de habitação e os quatro ministros fizeram questão de o solicitar.

Apesar de viver há uma década em Lisboa, Teixeira dos Santos tem residência fixa no Porto. Depois de vender a habitação em Lisboa, Luís Amado passou a ter residência fixa no Funchal, o que lhe deu direito a receber o subsídio de alojamento. Também Jaime Silva, com residência em Bruxelas, e Augusto Santos Silva, com residência no Porto, recebem o suplemento.

MAIS DE 51 MIL EUROS

Sócrates pode não estar no topo dos rendimentos mais elevados, mas foi o governante que mais benefícios financeiros retirou quando tomou posse como primeiro-ministro, em Março de 2005. Quando entrou para o Governo, José Sócrates declarou um rendimento anual de 49 837 euros, valor que correspondia ao vencimento de deputado. Três anos depois, o líder socialista está a ganhar mais 51 mil euros por ano: em 2007, segundo a sua declaração de rendimentos, auferiu 101 638 euros.

Mas nem todos os que entraram para a política ficaram a ganhar. Só o ministro da Economia, Manuel Pinho, passou a receber menos 350 mil euros por ano. Mas não foi o único: Teixeira dos Santos (143 mil euros), Luís Amado (2800 euros) e Nunes Correia (35 mil euros) também ficaram a perder financeiramente depois de entrarem para o Governo.

RENDIMENTOS

JOSÉ SÓCRATES - Primeiro-ministro

2007 – 101 638,04€

2006 – 100 511,04€

2005 – 89 637,01€

2004 – 49 837,83€ (início de funções)

– 6000€ (independente)

LUÍS AMADO - Ministro dos Negócios Estrangeiros

2007 – 103 742,64€

Mais-valias – 81 343,81€

2006 – 105 151,31€

2005 – 109 327,30€

2003 – 106 581,10€ (início de funções)

JAIME SILVA - Ministro da Agricultura e Pescas

2007 – (Não registou)

2006 – 102 764,20€

2005 – 82 218,10€

2004 – 82 648,24€ (início de funções)

NÃO DECLAROU RENDIMENTOS

Jaime Silva entregou a declaração de rendimentos ao TC dentro do prazo, contudo não assinalou os rendimentos do ano passado. Contactado pelo CM, o Ministério disse tratar-se de um lapso e garantiu que irá rectificar o documento. Segundo adiantou o gabinete do ministro, Jaime Silva auferiu no ano passado 103 740 euros.

AUGUSTO SANTOS SILVA - Ministro dos Assuntos Parlamentares

2007 – 103 742,64€

2006 – 102 766,00€

2005 – 92 400,55€

– 4000€ (independente)

2004 – 52 424,38€ (início de funções)

– 19 600€ (independente)

TEIXEIRA DOS SANTOS - Ministro das Finanças

2007 – 103 742,64€

Mais-valias – 10 348,75€

2006 – 102 766,00€

2005 – 246 557,07€ (início de funções)

– 2100€ (independente)

PORMENORES

CORTE NA PENSÃO

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, foi obrigado a reduzir a pensão quando ingressou no Governo. Em 2004, Mário Lino recebeu 79 625 euros de pensão, mas no ano passado recebeu apenas 11 731 euros.O ministro apresentou outros rendimentos no valorde 48 035 euros.

PRESIDENTE

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe por mês 7264 euros. Por seu lado, o primeiro-ministro, José Sócrates, recebe cerca de 5400 euros.

RENDIMENTO DOS GOVERNANTES

SEVERIANO TEIXEIRAveriano Teixeira (Defesa)

2006 – 70 049,47 € (só tem de renovar declaração a partir de 3 de Julho - 60 dias)

– 9313,27 € (independente)

2005 – 52 586,94€ (início de funções)

– 19 202,47€ (independente)

RUI PEREIRA (Administração Interna)

2006 – 89 279,54€ (início de funções)

– (tem de renovar até 17 de Julho)

– 10 265,70€ (independente)

2005 – (juiz do TC) – 71 859,34€

– 2552,93 € (independente)

MANUEL PINHO (Economia)

2007 – 88 086,24€

2006 – 87 109,60€

2005 – 490 842,27€

2004 – 413 870,57 € (início de funções)

PEDRO SILVA PEREIRA (Presidência)

2007 – 88 086,24€

2006 – 87 109,60€

2005 – 79 510,21€

– 1 887,12€ (independente)

2004 – 55 570,41€ (início de funções)

– 2250€ (independente)

ALBERTO COSTA (Justiça)

2007 (?) – 88 086,24€

2006 (?) – 87 109,60€

2005 (?) – 80 460,49€

–26 161,30 (independente)

2003 (?) – 66 310,06€ (início de funções)

–30 466,76€ (independente)

NUNES CORREIA (Ambiente)

2007 (?) – 88 086,24€

– 349,86€ (independente)

2006 (?) – 87 109,68€

– 235,86€ (independente)

2005 (?) – 118 111,24€

– 229,15€ (independente)

– 250,05€ (rendimentos de capitais)

– 4165 ,33€ (mais valias)

– 476,23 (outros rendimentos)

2003 (?) –123 008,20€ (início de funções)

– 850,75€ (independente)

MÁRIO LINO (Obras Públicas)

2007 – 88 086,24 €

– 2756,89€ (rendimentos prediais)

– 11 731,38€ (pensões - Reforma da Segurança Social)

– 48 035,82 € (outros rendimentos)

2006 – 87 109,60€

– 2651,37€ (rendimentos prediais)

– 5857€ (Pensões)

– 47 998,26€ (outros rendimentos)

2005 – 65 522 90€

– 17 400,00€ (independente)

– 1 756,06€ (rendimentos de capitais)

–2 582,80€ (rendimentos prediais)

–30 313,80€ (pensões)

– 49 886,11€ (outros rendimentos)

2004 – 74 775,00€ (indp - início de funções)

– 1 613,77€ (rendimentos de capitais)

– 2 503,41€ (rendimentos prediais)

– 79 625,24 (pensões)

ANA JORGE (Saúde)

2007 – 89 291,57€ (início de funções)

CORREIA DE CAMPOS (ex-Saúde)

2007 – 88 086,24€ (cessação de funções

a 30/Jan/2008)

2006 – 87 109,60€

2005 – 66 901,58€

2003 – 86408,57€ (inicio de funções)

– 23 684,41€ (independente)

ANTÓNIO COSTA (Ex-Adm Interna)

2006 – 87 109,60€

2005 – 78 954,22€

– 3087,00€ (rendimentos prediais)

– 251 505,00€ (1/2) (mais valias)

2003 – 78 443,09€ (início de funções)

MARIA DE LURDES RODRIGUES (Educação)

2007 (?) – 88 086,24€

2006 – 87109,60€

2005 – 80158,54€

2003 – 47 647,32 € (início de funções)

– 332,69€ (independente)

MARIANO GAGO (Ciência e Ens Superior)

2007 – 88 086,24€

– 1345,50€ (rendimentos prediais)

2006 – 87 109,60€

– 141,74€ (independente)

– 1278,94€ (rendimentos prediais)

2005 – 82 989,30€

– 876,16€ (direitos de autor)

– 1252,02€ (rendimentos prediais)

2003 – 68 363,54€ (início de funções)

– 4715,40€ (independente)

VIEIRA DA SILVA (Trabalho)

2007 – 88 086,24€

2006 – 86 665,03€

2005 – 80 552,16€

2004 – 52 424,38€ (início de funções)

JOSÉ PINTO RIBEIRO (Cultura)

2006 – 92 774,80€ (ind - início de funções)

NOTAS

SALÁRIO MÍNIMO - 426 EUROS

O salário mínimo nacional este ano é de 426 euros. Em média, os portugueses auferiram por mês em 2007, de acordo com o Boletim Estatístico da Segurança Social, 860 euros

PINTO RIBEIRO - TÍTULOS

O ministro da Cultura , além de uma vasta lista de património, declarou no Tribunal Constitucional possuir uma carteira de títulos no valor de mais de 1,5 milhões de euros

Ana Patrícia Dias

Império sem Lei

Os dois senhores que se seguem não representam o Bloco Central. Representam o Sistema. José Miguel Júdice escreveu e Vital Moreira subscreveu:

• Portugal é um país onde, pelo contrário, há a arreigada convicção de que a liberdade é não pagar impostos, não respeitar limites de velocidade, não obedecer a regras sobre condução com álcool no sangue, não cumprir as regras sobre estacionamento, não cumprir as normas urbanísticas, não cumprir as regras sobre ambiente e paisagem, não respeitar as leis e os regulamentos. No fundo, para os portugueses, a Liberdade é o oposto da Rule of Law [império da lei]. Causa Nossa

Por deformação profissional entendem que todos problemas resultam do incumprimento da lei, e evidentemente a solução seria a sua observância, mas fazem uma salada russa com aspectos completamente díspares, e seleccionando estes estão a omitir outros, na minha opinião mais relevantes.

1. Vamos por partes: não pagar impostos não é nenhuma convicção dos trabalhadores por conta de outrem, que recebem o salário deduzido da retenção na fonte para efeitos de IRS. Deviam estar a pensar nos advogados, contabilistas e outros profissionais liberais que fazem das simulações do IRS um jogo e da fuga ao fisco uma arte.

2. Não respeitar limites de velocidade e não obedecer a regras de condução. O maior obstáculo ao cumprimento do código é a desadequação dos limites de velocidade e a profusão de sinais desnecessários.
Estabelecer como velocidade máxima em auto-estrada 120 Km/hora tem o efeito perverso de ninguém se sentir constrangido a respeitar essa velocidade, porque os carros permitem uma viagem segura muito acima desse limite. Outra coisa irritante são os semáforos que ficam vermelhos em plena via, sem nenhum cruzamento e sem ninguém para atravessar a estrada… Que fazer? Ficar ali feito palerma à espera que a lâmpada mude para verde? Evidentemente que se passam os sinais vermelhos, quando são daqueles que estão ali só para irritar.
Apontei duas “falhas” que me parecem generalizadas, mas seria preferível que a regra fosse mudada e que esses sinais “estúpidos” desaparecessem. As regras só se justificam se servirem a população.

3. Condução com álcool no sangue é crime. É um perigo para todos os condutores, começando pelo próprio.

4. Não cumprir as regras sobre estacionamento, resulta do crescimento desordenado das periferias. Construíram-se blocos de cimento sem imaginar o crescimento explosivo dos automóveis. É um problema que deve equacionado ao nível do reordenamento do território.

5. Não cumprir as normas urbanísticas, não cumprir as regras sobre ambiente e paisagem... Entramos no reino da máfia. Quem aprova os projectos de construção? As Câmaras. Quem recebe a Contribuição Autárquica? As Câmaras. E se o prédio tiver mais uns andares do que devia? Nesse caso maior será a Contribuição Autárquica para as Câmaras. Se os senhores doutores quisessem fazer regras para serem cumpridas, a entidade que aprova os projectos teria de ser diferente da que irá beneficiar das contribuições fiscais.

Para os portugueses, a Liberdade não é o oposto da lei. Há realmente muitos a abusar da Liberdade porque o país está a tornar-se uma selva em termos económicos, visto que as disparidades ao nível da repartição de rendimentos são crescentes. Liberdade têm os movimentos de capital que se fazem à velocidade de um clique. O “sigilo bancário” é uma excelente protecção para aqueles que fogem ao pagamento de impostos, e para a corrupção em geral. Também é chocante a falta de ética que permite aos Ministros saltarem para as Administrações dos grupos económicos, os deputados reformarem-se com 8 anos de serviço...

A lei regulamenta excessivamente muitos aspectos do nosso quotidiano facilmente observáveis... outros ultrapassam a populaça, são menos visíveis, mas não deixam por isso de provocar maiores danos, vivendo num Império sem Lei.

2001 - Rock Club - A Catedral do Rock

Comecei a ir lá em 1976... continuo a ir em 2008! Mostrei a Catedral a todas as namoradas. Todas adoraram, mas elas estão de passagem, e "o 2" está ali! A Catedral é sem dúvida a minha "Igreja". Chamem-lhe Rock Club, 2001, ou apenas "o 2", boîte ou discoteca, a verdade é que a diversão é garantida. O melhor período é entre as 02:00 e as 04:00. Aí é que é bombar!

Onde fica?

Os 10 euros melhores empregues num fim-de-semana: três cervejas na Catedral.
Aqui em baixo podem ouvir música do género da que passa por lá!

Outros

• Bar / Discoteca Hawaii
  

Aprendam com os Estados Unidos!

Num post anterior escrevi que há mais vida para além dos défices, mas não o justifiquei. É o que faço aqui olhando para o debate político nos Estados Unidos. Lá os democratas propõem um pacote de estímulos económicos com aumento da despesa em estradas, pontes, escolas, e outras estruturas públicas. (Ver New York Times). Aumentando a despesa pública, o Estado vai criar mais postos de trabalho, dinamizando a economia, numa fase em que o perigo de a deixar entregue aos mecanismos de mercado parece muito maior que qualquer excesso de intervenção económica.

Qualquer comparação com o que o se passa por cá é anedótica. Portugal tem que cumprir os critérios de convergência impostos pela pertença à zona Euro. Apesar de passarmos todo o tempo a seguir políticas restritivas, desde 2000 que estamos a divergir da União Europeia – isto é, a crescer abaixo da média, ficando mais afastados desta – e mesmo seguindo escrupulosamente as directrizes do BCE ainda temos visitas do FMI. No entanto a dívida pública americana é maior que a portuguesa, tal como o défice orçamental americano é muito maior que o nosso...


Fonte: World Economic and Financial Surveys, FMI.

A Portugal são impostas políticas restritivas enquanto os Estados Unidos seguirão políticas expansionistas. Ora se os EUA estivessem coagidos pelos limites do BCE não poderiam escolher esta opção, porque de acordo com os números do FMI o seu défice público em percentagem do PIB é de 4,5% em 2008 e a dívida pública em percentagem do PIB é de 63,2%. Ambos os valores estão acima dos valores míticos impostos pelo BCE, que são respectivamente 3% e 60%. E os Estados Unidos nunca recearão subir estes indicadores porque o FMI existe para impor a ordem americana!

A dimensão e a produtividade contam. A economia americana produz 60 vezes mais que nós, enquanto a sua população corresponde apenas a 28 “portuguais”.

Enquanto há língua, há esperança

Segue-se uma lista de algumas das anedotas que pretendem impingir-nos com o Acordo Ortográfico:

• COR-DE-ROSA escreve-se com hífen, por causa da consagração pelo uso, diz o AO, mas COR DE LARANJA escreve-se sem hífen, porque não.
  
  
  
• PÁRA (verbo) deixa OBRIGATORIAMENTE de ter acento e escrever-se-á PARA, não se distinguindo da preposição PARA.
  
  Mas PÔR (verbo) mantém OBRIGATORIAMENTE acento para se distinguir da preposição POR.
  
  PODE (pretérito perfeito) tem FACULTATIVAMENTE acento (PÔDE) para se distinguir de PODE (presente do indicativo).
  
  FORMA (substantivo) tem FACULTATIVAMENTE acento (FÔRMA) para se distinguir de FORMA (verbo e substantivo).
  
  Mas ACORDO, ACERTO, CERCA, etc. (substantivos) OBRIGATORIAMENTE não têm acento e não se distinguem de ACORDO, ACERTO, CERCA, etc. (verbos).
  
  DEMOS (presente do conjuntivo) tem FACULTATIVAMENTE acento (DÊMOS) para se distinguir de DEMOS (pretérito perfeito).
  
  Mas PODEMOS (presente do indicativo) OBRIGATORIAMENTE não tem acento e não se distingue da forma PUDEMOS (pretérito perfeito).
  
  
• E as formas com acentuação facultativa que o AO contempla AVERÍGUO, AVERÍGUAS, AVERÍGUA, ENXÁGUO, ENXÁGUAS, ENXÁGUA, DELÍNQUO, DELÍNQUES, DELÍNQUE, etc. dos verbos AVERIGUAR, ENXAGUAR, DELINQUIR? De que língua são? O que as distingue de certas formas incorrectas, muito correntes em Portugal, como FÁÇAMOS, PÓSSAMOS, TÊNHAMOS e SUPÔNHAMOS? E por que é que estas últimas não são então formas consagradas pelo uso?
  
  
  
  
• Por exemplo, formas verbais como ‘fraccionámos’ e ‘decepcionámos’ passarão a ter, não duas, mas quatro grafias correctas na “ortografia unificada” do português, assim:
  
  fraccionámos, fraccionamos, fracionámos, fracionámos;
  
  decepcionámos, decepcionamos, dececionámos, dececionamos.
  
  
• O adjectivo ‘electrónico’ passa a ter quatro:
  
  electrónico, eletrónico, electrônico, eletrônico.
  
  
• "Rua de Santo António" terá oito formas correctas na “ortografia unificada”:
  
  Rua de Santo António, Rua de Santo Antônio,
  Rua de santo António, Rua de santo Antônio,
  rua de Santo António, rua de Santo António,
  rua de santo António, rua de santo Antônio.
  
  
• Um termo como ‘perspectiva cónica’ passa a ter quatro formas correctas,
  
  perspectiva cónica, perspectiva cônica,
  perspetiva cónica, perspetiva cônica.
  
  
• Mas um termo como ‘dactiloscopia electrónica’ terá oito:
  
  dactiloscopia electrónica, dactiloscopia electrônica,
  dactiloscopia eletrónica, dactiloscopia eletrônica,
  datiloscopia electrónica, datiloscopia electrônica,
  datiloscopia eletrónica, datiloscopia eletrônica.
  Fonte: Em Defesa da Língua Portuguesa Contra o Acordo Ortográfico

Escreveu Vasco Graça Moura no último post:

• Da sua análise implacável resulta que se está perante um verdadeiro crime contra a língua portuguesa.
  
  Ante todo este escândalo, a sociedade civil não pode cruzar os braços. Tem de insistir no seu protesto. Tem de engrossar o caudal das suas tomadas de posição. Tem de assinar maciçamente a petição/manifesto que corre na Internet. Tem de começar a enviar sms para todos os lados, dizendo que o Acordo Ortográfico é uma vergonha nacional. Tem de provocar a revisão dessa enormidade. Tem de afirmar em todas as ocasiões que não o aceita e se recusa a dar-lhe cumprimento.

Subscrevo. É a resistência cívica a que me tinha referido num post anterior.

A petição continua online aqui.

• O Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Portugal já ratificaram o acordo e todos os seus protocolos modificativos, falta ainda a regularização por parte de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste.
  PÚBLICO, 24.07.2008

Oxalá Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste não ratifiquem o AO nunca...