FENPROF ignora a Manifestação dos Professores

Para provar que a FENPROF ignora a Manifestação dos Professores, marcada para amanhã, fica aqui uma captura de screen da entrada do seu site, às 16:00 horas, na véspera. Obrigado pelo vosso contributo na mobilização dos professores!

Carta Aberta do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino ao Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Senhor Secretário de Estado

Não pode deixar de nos preocupar – enquanto inspectores da carreira técnica superior de inspecção da educação – a notícia inserta na página 9 do “Público” de hoje, 11 de Novembro, com o título “Governo não avança para já com processos disciplinares a quem recusar avaliação” – a serem autênticas as declarações que a agência “Lusa” lhe atribui, Senhor Secretário de Estado, e que o jornal transcreve. “O ministério da Educação não fará nada para aplicar esses processos [disciplinares] neste momento”, terá dito o Senhor. Mesmo que tenha dito apenas isto, é óbvio que o Senhor Secretário de Estado já disse demais. Ao dizê-lo, faz recair sobre os docentes, ao mesmo tempo, uma ameaça e uma chantagem – e infecta com um acriterioso critério de oportunidade um eventual desencadeamento da acção disciplinar. Como se lhes dissesse: «”neste momento” ainda não vos posso apanhar, mas não esperam pela demora…». Por que é que “neste momento” o Ministério não fará nada?… Porque entende que “neste momento” a acção não é oportuna. E pode a tutela reger-se, nesta matéria, por critérios de oportunidade?… A resposta é: sim, pode. E quais são eles? Bem, as coisas aqui complicam-se, porque a resposta fica eivada de uma fortíssima carga subjectiva, uma vez que, nesta matéria, não estão taxativamente definidos limites que impeçam um elevado grau de discricionariedade. Digamos que, no essencial, mais do que por condicionantes legais, são as condicionantes éticas que devem filtrar a oportunidade do recurso a critérios de oportunidade. E é neste domínio que devem ser apreciadas as suas declarações, Senhor Secretário de Estado. Mesmo na hipótese de comportamentos de docentes poderem configurar infracção dolosa da lei – nada impede que, por critérios de oportunidade ou outros, se decida não agir disciplinarmente sobre eles, agora ou em qualquer altura. A própria lei consagra essa possibilidade. Mas para tal os critérios têm de ser transparentes e publicitáveis, sob pena de – no caso ora em apreço – a oportunidade servir de biombo ao oportunismo e a discricionariedade servir para esconder a arbitrariedade. Em rigor, não estando nós dentro da sua cabeça, não sabemos por que é que o Senhor Secretário de Estado entende que este não é “o momento”, mas algo nos diz que este seu juízo de valor se relaciona com o facto de no passado dia 8 terem estado na rua 120.000 professores em protesto contra o Ministério da Educação…Por outro lado, quando e se “o momento” surgir, quem vai fazer o quê? Vão os Senhores Presidentes dos Conselhos Executivos, ou os Senhores Directores Regionais da Educação, ou a Senhora Ministra da Educação, instaurar processos disciplinares às centenas ou aos milhares?… Vamos nós, os Inspectores da Inspecção-Geral da Educação, instruir processos disciplinares às centenas ou aos milhares?… Isto é: vamos tentar resolver(!) pela via da acção disciplinar problemas que possuem a sua raiz claramente fora dela – correndo o risco de instrumentalizar e governamentalizar a Inspecção, sem honra nem glória para nenhuma das partes implicadas e, no limite, com prejuízos para todas elas? Não se pode pedir aos Inspectores da Inspecção-Geral da Educação que retirem do lume as castanhas que outros lá colocaram. Basta de alimentar fantasmas que Professores e Inspectores, e mesmo algumas tutelas, há muito lutam para que desapareçam, particularmente desde o 25 de Abril de 1974! O Senhor Secretário de Estado provavelmente desconhece – e para que o conhecesse bastava que lesse Camões – que uma lei não é justa porque é lei, mas porque é justa, e que o que há de mais permanente na lei é a sua permanente mudança, e que mesmo esta já não muda como “soía”, e que, se assim não fosse, o Código do saudoso Hamurabi continuaria em vigor; o Senhor Secretário de Estado, se alguma vez o soube, esqueceu tudo o que leu do sempre presente Henry David Thoreau e da sua “desobediência civil” O que há de doloroso em tudo isto – e ainda mais num Ministério da Educação – é que, no fundo, estamos confrontados com um problema de cultura, ou de falta dela. Perante isto, os critérios de oportunidade, ou as suas declarações, Senhor Secretário de Estado, ou a potencial instrumentalização e governamentalização da Inspecção – tornam-se, a prazo, questões irrelevantes. Mas temos também a obrigação de, no imediato, sabermos lidar com a circunstância, e de compreendermos a gravidade que ela assume. Não questionando a legitimidade dos governos no quadro do Estado de direito democrático, a verdade é que, exactamente por esse quadro, as Inspecções da Educação são inspecções do Estado e não do governo, e não podem deixar de funcionar sob o registo de autonomia legalmente consagrado. Citando aquele que foi o primeiro Inspector-Geral (da então Inspecção-Geral do Ensino), “a Inspecção, isto é, cada Inspector, está condenada/o a ser a consciência crítica do sistema”. Entre nós, Inspectores de todas as inspecções da educação, costumamos dizer que, não raramente, andamos “de mal com os homens por amor d’el-rei e de mal com el-rei por amor dos homens”. Uma exigência, Senhor Secretário de Estado: os Inspectores da educação querem ser parte da solução, não querem ser parte do problema. O Senhor Secretário de Estado e o Ministério da Educação – o que é que querem?…

Pel’A Direcção do S.I.E.E.

José Calçada

(Presidente)

Porto, Novembro, 11, 2008

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Esta carta aberta chegou-me por mail. É elucidativa do caos que ME criou. Na minha escola, em 184 professores, 175 subscreveram a moção com vista à suspensão do modelo de avaliação. Admitindo que nas outras escolas a adesão foi semelhante, será impossível a Inspecção instruir qualquer processo ;) Portanto, o tiro da Ministra acertou-lhe nos pés.

Adenda

Conferir Manuel Sanches

Milu já demonstrou a inutilidade do seu modelo de avaliação!

Que o novo modelo de avaliação é inútil já o provou definitivamente, sem o querer, Milu. Diz ela repetidamente que esta avaliação é absolutamente necessária para a qualidade do ensino e para a melhoria dos resultados. Porém, anunciou com grande pompa ao país que o sistema melhorou no último ano, o que acabou por ser reforçado com a divulgação dos resultados dos exames nacionais. Só que esta apregoada melhoria da qualidade e dos resultados verificou-se ainda antes de o modelo de avaliação produzir qualquer efeito. Logo, fica provado que a avaliação não é uma condição necessária para a melhoria da qualidade e dos resultados.
O que leva então Milu a dizer que a avaliação é absolutamente necessária? Sem avaliação nenhum professor progride na carreira, o que dá jeito ao Governo por motivos estritamente orçamentais. Evidentemente, mais sobra para atribuir pensões e outras mordomias aos politicus...

Naturalmente, Milu está a reagir às criticas ao modelo de avaliação sem nada discutir. Só lhe interessa a execução de qualquer maneira, apelando directamente à simplificação ad hoc do modelo.

• Maria de Lurdes Rodrigues pediu às escolas do Norte que simplifiquem a avaliação do desempenho docente. Num encontro que reuniu, ontem à tarde, na Maia, os conselhos executivos de cerca de metade das escolas da Direcção Regional de Educação do Norte, a ministra foi confrontada com veementes críticas quanto à inexequibilidade do modelo proposto. E a todas respondeu com apelos à simplificação. "Facilitem, simplifiquem, mas façam", apelou a ministra.
  PÚBLICO, 12.11.2008

Então tenha também coragem para mandar esquecer o DR 2/2008, revogando-o.

Estou farto de invenções na Educação!

É a primeira vez na minha vida que me sinto motivado para ir a uma manifestação.

O mérito do modelo de avaliação de desempenho chileno

Se alguém quiser ver o meu portfólio digital, vendo a password de acesso ;)

Ministra da Educação bombardeada com ovos por "formandos" das Novas Oportunidades

Fafe, Braga, 11 Nov (Lusa) - Alunos da Escola Secundária de Fafe atiraram hoje ovos ao carro da ministra da Educação, numa manifestação que levou Maria de Lurdes Rodrigues a desistir de presidir a uma cerimónia de entrega de diplomas, disse fonte policial.

Segundo adiantou à Agência Lusa a mesma fonte, cerca de 250 jovens colocaram-se perto do Estúdio Fénix, a sala de teatro onde iria decorrer a cerimónia, e, além de "gritarem palavras de ordem hostis" à política educativa do Governo, "atiraram ovos" para o carro da governante, que nem sequer chegou a sair da viatura. Continuar...

Por que devem os alunos utilizar um blogue?

Não me enganei a traduzir. "Por que razão deixar os nossos alunos usar um blogue?" pareceu-me um título fraco para apresentar este vídeo que sintetiza as vantagens da utilização dos blogues enquanto recursos educativos. Creio que qualquer pessoa com o mínimo bom senso poderá concluir que já é tempo de arrumar os antigos dossiers no armário da história.

Para comunicação...
Para literacia...
Para posse...
Para partilha...
Para colaboração...
Para discussão...
Para concessão...
Para interacção...
Para motivação...
Para participação...
Para engajamento...
Para excitação...
Para conversação...
Para a criatividade...
Para reflexão...
Para alargar as paredes da sala de aula...
Dar aos estudantes uma “voz”.
Dar aos estudantes uma audiência...
Dar aos estudantes um ambiente de aprendizagem...
...aberto 24 horas / 7 dias por semana.
Para lhes dar competências úteis para os seus futuros digitais.

Escrever para aprender...
Blogar para aprender.

• Blogues escolares: quando, como e porquê? Backup
  

8 de Novembro/08 – Uma manifestação de 120.000 professores

Os sindicatos estavam aprisionados a um memorando de entendimento com o ME, que os forçava a irem-se mantendo calados enquanto decorresse a implementação do modelo de avaliação do desempenho, reservando-se a sua intervenção para a avaliação do próprio modelo, e eventual redefinição do seu desenho, para o aperfeiçoarem ;)

A Ministra da Educação recordou que umas das fontes de legitimação do modelo de avaliação resulta precisamente do referido acordo com os sindicatos.

A Ministra da Educação continua a dizer que a implementação do modelo de avaliação do desempenho decorre com normalidade nas escolas porque as lentes que usa não lhe permitem ver as realidades. Não lhe permitem ver a enorme sobrecarga de trabalho, o sofrimento, a desautorização, o esgotamento, a adulteração da missão do professor, os prejuízos para o ensino e as aprendizagens. Prefere acreditar no que relatam as “equipas de apoio às escolas” (bela ironia…), e nas brigadas de emergência, ou mesmo no que dizem ao telefone os conselhos executivos. (Terrear)

Porém os blogues - designadamente Ramiro Marques, Matias Alves, Paulo Guinote e Ilídio Trindade - não estavam aprisionados a qualquer acordo e puderam dar expressão ao descontentamento dos docentes, que teve o seu ponto mais alto com a marcação de uma manifestação pelos movimentos dos blogues (MUP e APEDE) para 15 de Novembro.

Para evitarem ser ultrapassados na sua especialidade – representação dos professores – os sindicatos não tiveram outro remédio senão denunciar o memorando de entendimento com o ME e convocar uma manifestação que esvaziasse de conteúdo a de 15 de Novembro. Assim nasceu a manifestação de dia 8 de Novembro, que os sindicatos organizaram cavalgando a onda dos blogues, para não ficarem desautorizados por estes. Os sindicatos convocaram a manifestação de dia 8 alegando que dia 15 já seria tarde! Apesar de ter nascido torta, terá juntado 120.000 professores, batendo a Marcha da Indignação. Será que no próximo sábado este número voltará a ser batido? A arrogância e ignorância que permitem à Ministra da Educação afirmar que não há mais nenhum modelo de avaliação do desempenho, merecem uma resposta à altura: ultrapassar no próximo dia 15 a manifestação de ontem.

Promotores da Manifestação de professores originalmente marcada e que continua a ser promovida para 15 de Novembro