É legítimo um professor ficar a ocupar uma vaga até aos 70 anos?

A idade normal de acesso à pensão por velhice encontra-se actualmente nos 66 anos, mas legalmente um professor poderá ocupar a vaga no quadro até aos 70. Aqui se explica porque podem, mas não devem.

Este texto foi pensado tendo em mente algum colega que manifeste interesse em continuar a ocupar a vaga na escola, para além da idade de acesso à aposentação sem penalizações, quando já atingiu o nível remuneratório mais elevado. Não está em causa o mérito do trabalho desenvolvido, mas se a escola abrir este precedente muitos outros poderão sentir-se tentados a seguir o exemplo, dificultando o rejuvenescimento dos quadros, um imperativo da profissão unanimemente aceite.

É oportuno recordar que muitos colegas têm ao longo de toda a carreira desfrutado do privilégio de escolher horários em primeiro lugar, mantendo-se relativamente abrigados das mutações que o ensino tem sofrido, pois permanecem dezenas de anos a fazer o mesmo, enquanto os mais jovens são forçados a adaptar-se às constantes novidades, introduzidas frequentemente sem qualquer estudo prévio, e substituídas sem avaliação.

Acresce que entendem ter chegado a uma posição que sabem confortável pelo mérito, esquecendo convenientemente o contexto histórico de desenvolvimento da profissão docente. Designadamente, aqui é importante sublinhar a rápida aceleração do ritmo de crescimento da procura escolar, posteriormente ao 25 de Abril, que forçou o sistema de ensino à abertura de centenas de escolas e de milhares de vagas nos quadros. Este movimento foi particularmente expressivo no ensino secundário, que saltou de apenas 40 mil alunos matriculados em 1973, para 477 mil em 1996, decrescendo até à crise financeira (conferido no PORDATA, em https://www.pordata.pt/Portugal/Alunos+matriculados+no+ensino+secund%C3%A1rio+total+e+por+modalidade+de+ensino-1042).

Assim, os baby boomers foram rapidamente absorvidos pelo sistema, em resultado do dinamismo da oferta escolar, beneficiando de um período de 23 anos em que a procura do ensino secundário cresceu, em média, a 11,4% ao ano. Enquanto estes foram ocupando lugares e exercendo cargos em vagas que encontraram vazias, simultaneamente encerraram as vagas aos professores que nasceram após os anos 60.

Quando os primeiros baby boomers atingiram a idade de reforma, o país vivia em austeridade, expressa no Programa de Assistência Económica e Financeira, com dolorosas restrições impostas às escolas, de tal modo severas que nenhum professor terá tido coragem para pensar em continuar a ocupar a vaga após atingida a idade de reforma. Apesar da propaganda política actualmente louvar o crescimento económico, a crise no emprego docente aconselha os que já beneficiaram extensivamente da explosão do ensino secundário, a serem mais contidos nas suas ambições. Mesmo que estas tenham enquadramento legal, dado o contexto, não serão sentidas como legítimas pelos colegas, e certamente iriam comprometer a tranquilidade que os professores aposentados merecem.