quarta-feira, 30 de julho de 2008

Portugal - República das(dos) Bananas


Para memória futura, transcreve-se integralmente um artigo publicado no Correio da Manhã.

Curiosamente não encontrei notícias referentes ao tema na "imprensa económica" nem na mais "institucional". Realmente, bananas ficam muito melhor na imprensa de convívios! Os leitores da imprensa "séria" não têm interesse por este assunto, ou temos aqui mais um tabu?

"Quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é parvo, ou não sabe da arte", diz o povo. Sócrates demonstrou que não é parvo.



28 Julho 2008 - 14h30
Rendimentos: Declarações entregues no Tribunal Constitucional

Quatro ministros ganham mais do que Sócrates

José Sócrates foi o governante que mais beneficiou com a política e já arrecada por ano mais 51 mil euros do que quando era deputado. Mesmo assim, há quem aufira mais do que o próprio primeiro-ministro, é o caso de Luís Amado, Teixeira dos Santos, Augusto Santos Silva e Jaime Silva.

De acordo com as declarações de rendimentos entregues este ano no Tribunal Constitucional, que o CM consultou, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, indicou rendimentos de trabalho dependente no valor de 10 3742 euros. Precisamente o mesmo valor declarado pelos ministros das Finanças, Teixeira dos Santos, e dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva. Na lista dos ministros com os rendimentos mais elevados está ainda Jaime Silva, cujos valores referentes a 2007, segundo indicou o Ministério da Agricultura, são também superiores a 103 mil euros.

É o subsídio de alojamento, que ronda os 1300 euros por mês, que assegura aos quatro governantes um rendimento superior ao do primeiro-ministro, que declarou 101 638 euros. Os governantes com residência a mais de cem quilómetros da capital têm direito, por lei, a um suplemento de habitação e os quatro ministros fizeram questão de o solicitar.

Apesar de viver há uma década em Lisboa, Teixeira dos Santos tem residência fixa no Porto. Depois de vender a habitação em Lisboa, Luís Amado passou a ter residência fixa no Funchal, o que lhe deu direito a receber o subsídio de alojamento. Também Jaime Silva, com residência em Bruxelas, e Augusto Santos Silva, com residência no Porto, recebem o suplemento.

MAIS DE 51 MIL EUROS

Sócrates pode não estar no topo dos rendimentos mais elevados, mas foi o governante que mais benefícios financeiros retirou quando tomou posse como primeiro-ministro, em Março de 2005. Quando entrou para o Governo, José Sócrates declarou um rendimento anual de 49 837 euros, valor que correspondia ao vencimento de deputado. Três anos depois, o líder socialista está a ganhar mais 51 mil euros por ano: em 2007, segundo a sua declaração de rendimentos, auferiu 101 638 euros.

Mas nem todos os que entraram para a política ficaram a ganhar. Só o ministro da Economia, Manuel Pinho, passou a receber menos 350 mil euros por ano. Mas não foi o único: Teixeira dos Santos (143 mil euros), Luís Amado (2800 euros) e Nunes Correia (35 mil euros) também ficaram a perder financeiramente depois de entrarem para o Governo.

RENDIMENTOS

JOSÉ SÓCRATES - Primeiro-ministro

2007 – 101 638,04€

2006 – 100 511,04€

2005 – 89 637,01€

2004 – 49 837,83€ (início de funções)

– 6000€ (independente)

LUÍS AMADO - Ministro dos Negócios Estrangeiros

2007 – 103 742,64€

Mais-valias – 81 343,81€

2006 – 105 151,31€

2005 – 109 327,30€

2003 – 106 581,10€ (início de funções)

JAIME SILVA - Ministro da Agricultura e Pescas

2007 – (Não registou)

2006 – 102 764,20€

2005 – 82 218,10€

2004 – 82 648,24€ (início de funções)

NÃO DECLAROU RENDIMENTOS

Jaime Silva entregou a declaração de rendimentos ao TC dentro do prazo, contudo não assinalou os rendimentos do ano passado. Contactado pelo CM, o Ministério disse tratar-se de um lapso e garantiu que irá rectificar o documento. Segundo adiantou o gabinete do ministro, Jaime Silva auferiu no ano passado 103 740 euros.

AUGUSTO SANTOS SILVA - Ministro dos Assuntos Parlamentares

2007 – 103 742,64€

2006 – 102 766,00€

2005 – 92 400,55€

– 4000€ (independente)

2004 – 52 424,38€ (início de funções)

– 19 600€ (independente)

TEIXEIRA DOS SANTOS - Ministro das Finanças

2007 – 103 742,64€

Mais-valias – 10 348,75€

2006 – 102 766,00€

2005 – 246 557,07€ (início de funções)

– 2100€ (independente)

PORMENORES

CORTE NA PENSÃO

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, foi obrigado a reduzir a pensão quando ingressou no Governo. Em 2004, Mário Lino recebeu 79 625 euros de pensão, mas no ano passado recebeu apenas 11 731 euros.O ministro apresentou outros rendimentos no valorde 48 035 euros.

PRESIDENTE

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe por mês 7264 euros. Por seu lado, o primeiro-ministro, José Sócrates, recebe cerca de 5400 euros.

RENDIMENTO DOS GOVERNANTES

SEVERIANO TEIXEIRAveriano Teixeira (Defesa)

2006 – 70 049,47 € (só tem de renovar declaração a partir de 3 de Julho - 60 dias)

– 9313,27 € (independente)

2005 – 52 586,94€ (início de funções)

– 19 202,47€ (independente)

RUI PEREIRA (Administração Interna)

2006 – 89 279,54€ (início de funções)

– (tem de renovar até 17 de Julho)

– 10 265,70€ (independente)

2005 – (juiz do TC) – 71 859,34€

– 2552,93 € (independente)

MANUEL PINHO (Economia)

2007 – 88 086,24€

2006 – 87 109,60€

2005 – 490 842,27€

2004 – 413 870,57 € (início de funções)

PEDRO SILVA PEREIRA (Presidência)

2007 – 88 086,24€

2006 – 87 109,60€

2005 – 79 510,21€

– 1 887,12€ (independente)

2004 – 55 570,41€ (início de funções)

– 2250€ (independente)

ALBERTO COSTA (Justiça)

2007 (?) – 88 086,24€

2006 (?) – 87 109,60€

2005 (?) – 80 460,49€

–26 161,30 (independente)

2003 (?) – 66 310,06€ (início de funções)

–30 466,76€ (independente)

NUNES CORREIA (Ambiente)

2007 (?) – 88 086,24€

– 349,86€ (independente)

2006 (?) – 87 109,68€

– 235,86€ (independente)

2005 (?) – 118 111,24€

– 229,15€ (independente)

– 250,05€ (rendimentos de capitais)

– 4165 ,33€ (mais valias)

– 476,23 (outros rendimentos)

2003 (?) –123 008,20€ (início de funções)

– 850,75€ (independente)

MÁRIO LINO (Obras Públicas)

2007 – 88 086,24 €

– 2756,89€ (rendimentos prediais)

– 11 731,38€ (pensões - Reforma da Segurança Social)

– 48 035,82 € (outros rendimentos)

2006 – 87 109,60€

– 2651,37€ (rendimentos prediais)

– 5857€ (Pensões)

– 47 998,26€ (outros rendimentos)

2005 – 65 522 90€

– 17 400,00€ (independente)

– 1 756,06€ (rendimentos de capitais)

–2 582,80€ (rendimentos prediais)

–30 313,80€ (pensões)

– 49 886,11€ (outros rendimentos)

2004 – 74 775,00€ (indp - início de funções)

– 1 613,77€ (rendimentos de capitais)

– 2 503,41€ (rendimentos prediais)

– 79 625,24 (pensões)

ANA JORGE (Saúde)

2007 – 89 291,57€ (início de funções)

CORREIA DE CAMPOS (ex-Saúde)

2007 – 88 086,24€ (cessação de funções

a 30/Jan/2008)

2006 – 87 109,60€

2005 – 66 901,58€

2003 – 86408,57€ (inicio de funções)

– 23 684,41€ (independente)

ANTÓNIO COSTA (Ex-Adm Interna)

2006 – 87 109,60€

2005 – 78 954,22€

– 3087,00€ (rendimentos prediais)

– 251 505,00€ (1/2) (mais valias)

2003 – 78 443,09€ (início de funções)

MARIA DE LURDES RODRIGUES (Educação)

2007 (?) – 88 086,24€

2006 – 87109,60€

2005 – 80158,54€

2003 – 47 647,32 € (início de funções)

– 332,69€ (independente)

MARIANO GAGO (Ciência e Ens Superior)

2007 – 88 086,24€

– 1345,50€ (rendimentos prediais)

2006 – 87 109,60€

– 141,74€ (independente)

– 1278,94€ (rendimentos prediais)

2005 – 82 989,30€

– 876,16€ (direitos de autor)

– 1252,02€ (rendimentos prediais)

2003 – 68 363,54€ (início de funções)

– 4715,40€ (independente)

VIEIRA DA SILVA (Trabalho)

2007 – 88 086,24€

2006 – 86 665,03€

2005 – 80 552,16€

2004 – 52 424,38€ (início de funções)

JOSÉ PINTO RIBEIRO (Cultura)

2006 – 92 774,80€ (ind - início de funções)

NOTAS

SALÁRIO MÍNIMO - 426 EUROS

O salário mínimo nacional este ano é de 426 euros. Em média, os portugueses auferiram por mês em 2007, de acordo com o Boletim Estatístico da Segurança Social, 860 euros

PINTO RIBEIRO - TÍTULOS

O ministro da Cultura , além de uma vasta lista de património, declarou no Tribunal Constitucional possuir uma carteira de títulos no valor de mais de 1,5 milhões de euros
Ana Patrícia Dias

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