Parcerias Público-Privadas (PPP) ruinosas

Enriquecimento ilícito

Porque é que não existe legislação que o criminalize efectivamente?

Parcerias Público-Privadas (PPP)

Porque é que estes negócios permanecem intocáveis, enquanto a carga fiscal sobe, os nossos salários descem, o Estado começou a cortar despesas na saúde e na educação sem critério, o desemprego disparou, e ninguém sabe quando o país sairá da recessão.

Segundo o último relatório da OCDE, "as PPP continuam a ser um modelo de investimento potencialmente útil", mas "faltava ao Governo conhecimento técnico e as considerações políticas interferiram". (Agência Financeira)

Obviamente que OCDE cumpre o seu papel defendendo o modelo das PPP como instrumento de liberalização das economias. Em Portugal é que ainda ninguém percebeu o que é o Mercado, e desde o velho condicionamento industrial que andam inventar manobras para repartir o mesmo entre si. Daí que as considerações políticas prevaleçam sobre as técnicas.

Agora se a OCDE estima que esta trapalhada nos irá custar 1% do PIB, nada mais justo que responsabilizar os beneficiários do negócio... em vez de repartir, como sempre, e este ciclo de criação da dívida para benefício de uma minoria não terá fim.

OCDE recorda GAP educacional português

O Relatório da OCDE sobre Portugal recorda-nos que estamos distantes (daí o GAP) dos países desenvolvidos em muitos indicadores, designadamente, somos o país onde menor percentagem da população no nível etário dos 25 aos 64 anos concluiu o ensino secundário. Até perdemos neste indicador quando o país é confrontado com a Turquia, o México,...

Fonte: http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/economics/oecd-economic-surveys-portugal-2010_eco_surveys-prt-2010-en

Depois explicam a reduzida produtividade do trabalho, a necessidade de um sistema educativo inclusivo que qualifique a mão-de-obra, etc.

A OCDE recomenda:

• Aumentar os níveis de educação focando-se num sistema de avaliação mais orientado para acompanhar os indivíduos e agregado ao longo do tempo de forma a dar informação para eventuais alterações de política e melhorar os resultados das crianças com situações socioeconómicas menos positivas.
  Diário Económico

Troika, António Borges, Soares dos Santos

Não é por acaso que Soares dos Santos ficou o português mais rico. Veja-se como está a consolidar a sua fortuna:

1) A TROIKA sugere no "memorandum" a VENDA do Negócio da SAÚDE da CGD;

2) O Governo nomeia António Borges para CONSULTOR para as VENDAS dos negócios Públicos;

3) A Jerónimo Martins (Grupo Soares dos Santos) CONTRATA o mesmo António Borges para Administrador (mantendo as suas funções de VENDEDOR dos negócios públicos);

4) O Grupo Soares dos Santos (Jerónimo Martins) anuncia a criação de um novo negócio: a SAÚDE (no início DESTA SEMANA);

5) A TROIKA exige a VENDA URGENTE do negócio da SAÚDE da CGD já este mês (notícia de HOJE no Dinheiro Vivo).

A pagar impostos na Holanda e com a ajuda da Troika/António Borges deve ter sido fácil construir a maior fortuna portuguesa.

Em apenas seis anos, a fortuna de Soares dos Santos sextuplicou!!! (Diário Digital)

Relvas: Mais lenha para a fogueira

Com esta opção:

• O Governo anunciou a criação de uma comissão interministerial coordenada pelo ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que terá ainda como missão propor medidas que evitem que a massa florestal ardida venha a contaminar os sistemas de abastecimento de águas no Algarve. (Público)

Passos Coelho (1) confirma a confiança em Relvas; (2) transmite a ideia que o homem poderá “fazer” coisas importantes, tentando parar as anedotas a seu respeito; (3) afasta da comissão interministerial pessoas honestas que teriam um papel importante.

Resumindo, atirou mais lenha para a fogueira do Relvas e do Governo.

Todos os jornalistas pensam que sabem de educação

Toda a gente pensa que sabe de educação, e está em voga um discurso simplista que associa a redução da taxa de natalidade à inevitável redução do número de professores, elevando os miseráveis cortes na educação e na saúde a gestão racional de recursos.

O artigo que o José Manuel Fernandes que escreveu mesmo na Web2.0 é exemplo desta onda. Felizmente alguns comentários são bem mais esclarecedores que o post:

• JMF não sabe que a escola pública desde 2006 recebe alunos com Necessidades Educativas Especiais que em Unidade (Autista ou Multideficiência) tem um rácio que decorre da lei de 3 alunos 1 professor, que estes alunos integrados nas turmas, com currículo específico, obriga a que estas tenham no máximo 20 alunos… será que JMF não concorda? JMF não sabe que na escola pública nas últimas décadas tem uma diversidade de oferta curricular em turmas designadas de Currículos Alternativos em que o rácio aluno professor é bastante aproximado. Estas turmas visam o combate ao abandono e ao insucesso escolar de alunos que não conseguem progredir nos anos e ciclos de estudo (devido a problemas de emigração ou de ambiente familiar desestruturados, etc.) … será que JMF não concorda? JMF não sabe mas à uns anos a esta parte está a ser implementado no sistema educativo as modalidades CEF, para alunos que atingiram a idade limite de escolaridade obrigatória, que pretende dotar estes alunos com um nível profissional tendo em vista a inserção na vida activa. … será que JMF não concorda? JMF não sabe mas existem PIEFs, PROFIs, etc., etc . que são respostas educativas de uma ESCOLA PARA TODOS! JMF NÃO SABE MAS DEVIA SABER QUE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO TEM DESTAS COISAS… E, JMF, SE NÃO SABE CALE-SE!!!

A Escola Pública está a ser severamente assassinada

Testemunhos da Vigília pela Educação em Aveiro.

Nuno Crato relax

Fonte da foto: www.nunocrato.com

No actual panorama, uma forma de aliviar o espírito é passar a tentar ver humor, mesmo onde ele está ausente. Por registam-se aqui duas afirmações de Nuno Crato. A segunda expressão não foi dita para ser anedota, mas com um sentido totalmente diferente! No entanto a comunicação não é realizada apenas pelo emissor, mas também pelo receptor ;)



Nuno Crato: “Não há caos na preparação do ano lectivo. A preparação do ano lectivo está a decorrer com tranquilidade” / “Os horários zero estão em evolução, não estão consolidados” / “Eu nem posso garantir que continuarei a ser a melhor escolha do Dr. Passos Coelho”.

Incoerências

Passámos o ano lectivo a exigir trabalho, e no final... os sindicatos ficaram a rir-se, como se fossem necessários para aceitar a proposta de Nuno Crato: "a possibilidade dos professores sem horários e contratados serem colocados nas escolas, em atividades que fazem parte de um pacote de medidas para o sucesso e prevenção do abandono escolar."

Tomar isto como vitória significa aceitar todas as anteriores medidas que levaram a esta catástrofe dos horários. O que mais me revolta é que no meio disto tudo a avaliação não passa de discurso, e as mudanças que estão a ser feitas são totalmente alheias às qualificações e ao investimento dos professores, criando numerosas situações de injustiça.

Foi uma mentira à Relvas, sob pressão... Mas mesmo que fosse verdade, seria inaceitável por numerosas razões:

• a) As Vigílias são em Defesa da Educação, do Serviço Público da Educação em geral e da Escola Pública em Particular;
  
  b) Queremos a suspensão / revogação / alteração de todas as medidas que vão prejudicar os alunos, nomeadamente os que estão em situações de insucesso e / ou de abandono escolar: extinção de cursos (CEF, PIEF, Profissionais, etc..), Estudo Acompanhado, Formação Cívica, horas de apoio, aumento do número de alunos por turma,...
  
  c) Estamos também contra uma organização curricular que reduz o currículo, que contraria o espírito da Lei de Bases, que torna redutor todo o percurso escolar dos alunos. Recusamos a centralidade da disciplina A, ou da Disciplina B. O currículo não se pode reduzir a conteúdos;
  
  d) Achamos também que não se faz mais escola, com menos professores e por isso o despedimento gratuito de Professores contratados vai empobrecer a Escola Pública;
  
  e) A situação em que o MEC colocou os docentes dos quadros, obrigando milhares a concorrer a DACL é completamente gratuita e destituída de sentido. É uma medida sem qualquer tipo de eficácia que vai colocar em causa o arranque do próximo ano letivo;
  
  f) Por fim, exigimos que de imediato o MEC faça chegar às escolas instruções que permitam preparar com dignidade o próximo ano.
  
  Os promotores
  
  http://www.facebook.com/groups/303825439982/

Vigília da Educação já está em marcha!

A Milú conseguiu unir os professores em célebres manifestações de 100.000/200.000 contra a avaliação. Não faço ideia de quantos, porque na altura eu até entendia que devia ser instituído um regime de avaliação sério, e encontrava-me na minha fase de anjinho, acreditando que o que vinha premiaria mais o mérito que a mera seriação por idade.

Entretanto as exigências financeiras obrigaram ainda o próprio José Sócrates a decretar o congelamento das progressões e promoções, acabando de vez com a propaganda da avaliação.

Com Passos Coelho e a música da Troika os professores têm aceite Nuno Crato, pelo currículo de aparente sabichão, porque estão habituados a esperar que um bom professor de Matemática tenha “cabecinha” para muito mais, e como era crítico do “eduquês” e professor até foi recebido algum carinho.

Com a música da Troika tornou-se "natural" a tese que há uma linha que separa os efectivos dos contratados, e portanto não voltar a contratar estes nem seria despedi-los.

Na passada 6ª-feira os Directores tiveram que enviar para o ministério a lista com os DACL – Docentes com Ausência de Componente Lectiva – e feitas as contas a nível nacional descobriu-se que além dos contratados, também 1 em cada 3 efectivos ficarão sem horário. Umas escolas foram encerradas na voracidade dos mega-agrupamentos, outras encontram-se de luto porque perderam muitos quadros.

De um dia para o outro os professores aperceberam-se que as célebres "gorduras do Estado" são a classe docente. Afinal em vez de implodir o Ministério, o ministro arrasa todos os professores, perseguindo objectivos meramente financeiros. Elevando o défice orçamental a objectivo único, a Escola Pública pode muito bem ser quase encerrada, isto é, reduzida ao mínimo, a funcionar com uns quantos professores proletarizados, pagos ao preço da uva mijona.

Os sindicados – quer a FENPROF, quer a FNE – têm andado a dormir, e entretanto foram ultrapassados pelos professores que se organizaram espontaneamente pelo Facebook.

Perante a onda que cresce nas redes sociais o Ministro já veio dizer que há emprego para todos, num plano de combate ao insucesso escolar. Só cairá nesta palermice quem quiser, porque é impossível prolongar a permanência dos alunos na Escola só para os professores terem horário!

Por exemplo, esta palermice é contraditória com outra: "90% dos estudantes que tiram negativa, atiram o barro à parede". Em Sociologia chamamos a isto representações, que os actores invocam parra defenderem as ideias que lhes convém.

Se os dirigentes sindicais pudessem ser despedidos, sem possibilidade de regressar às escolas nos próximos 5 anos (período de nojo) poupavam-se uns euros.

Só há uma solução: VIGÍLIA PELA EDUCAÇÃO! Hoje!

Difícil é fazer o Ensino Secundário!

Difícil é fazer o Ensino Secundário, terminando com média para escolher o pare curso/estabelecimento que se deseja!

Até ao final do Ensino Secundário há aulas a sério, reprova-se por faltas ou pela classificação. Há exames que são vigiados por professores desconhecidos e classificados por um júri de exames. Há uma vigilância apertada, e uma aluna que transpôs para o nosso país um esquema divulgado pela SIC numa reportagem sobre os Estados Unidos, saiu-se mal. Fez-se substituir nas provas de exame de Matemática, Biologia e Geologia A e Física e Química A, mas segundo a notícia do PÚBLICO a aluna encontra-se com as classificações suspensas, e certamente as provas realizadas pela substituta deverão ser anuladas. Este é o país digno que funciona.

O Ministro Relvas tem entre o seu currículo tantas trapalhadas, que a conclusão da Licenciatura até foi a mentira menos grave para os cofres do Estado, mas contínua de pedra e cal, como se nada tivesse acontecido. Uma vez que ninguém se demite no Governo Português, significa que todos aceitam como legítima a sua conduta, isto é, temos um Governo de Relvas!

Vivemos num país onde a Lei, a Moralidade, o Trabalho, o Sacrifício, apenas existem de facto para a casta inferior... Para a casta superior estes valores não passam de retórica.

O Estado sacador

O PSD fez campanha com o slogan “menos Estado, melhor Estado”, mas bem pode descrever-se por “maior saque ao contribuinte, piores serviços ao cidadão”.

Que lógica tem os condutores iniciarem a revalidação da carta de condução aos 25/30 anos, escassos anos após a mudança da lei que baixou esta idade para os 40/50 anos, conforme as categorias, em 2008?

A revalidação poderá ser feita através do site do IMTT, com 10% de desconto, mas tem uma taxa de 30 Euros! Em Fiscalidade aprende-se que as taxas correspondem a "serviços prestados" pelo Estado, como por exemplo as propinas na Universidade. Quando pagamos porque sim - IRS, IVA, ISP, etc. - dizem-se impostos. Há ainda sanções (multas), mas não faz sentido sancionar a idade!

O PÚBLICO refere que para os condutores mais jovens, “a revalidação é meramente administrativa”, isto é, confirma que é mesmo uma forma encapotada de imposto para sacar mais uns Euros ao pessoal.

E vão cobrar eficientemente - online - quase sem funcionários.

Entretanto muitas cartas estarão há mais de um ano por fabricar, suponho...

Grupo no Facebook exige a demissão de Miguel Relvas

Finalmente, está explicado o caso especial da Licenciatura do Relvas: Relvas e Damásio são irmãos na Maçonaria.

Insurgindo-se contra as sucessivas aldrabices de Miguel Relvas, foi mesmo criado um grupo no Facebook que pretende promover a sua demissão.

Indecente Miguel Relvas

Foto do seu processo na Assembleia da República.

Indecente a tramitação especial do caso:

• "Para cada cadeira deve dizer-se que é suposto que o aluno aprenda isto e aquilo, treine estas capacidades, adquira estas competências. Depois, a pessoa responsável pelo processo [de reconhecimento] tem que dizer onde é que no percurso do candidato, e através de que experiências, foram aqueles resultados conseguidos".

Explicou Júlio Pedrosa, ministro da Educação de António Guterres. No caso de Miguel Relvas foram atribuídos 160 créditos ao molho, sem especificar as funções desempenhadas e a sua duração. Muito menos o resto do processo.

Indecente amiguismo:

• Equivalências de Relvas foram decididas por uma única pessoa.

Indecente o comportamento da Lusófona que inventa regras para dificultar o acesso dos jornalistas aos dossiers:

• O parecer que a seguir se publica resulta da transcrição manual do documento ontem consultado pelo PÚBLICO na Universidade Lusófona, podendo haver nele uma ou outra pequena divergência em relação ao original, nomeadamente a nível de pontuação, devido ao facto de a universidade não permitir que ele seja fotografado, não distribuir cópia do mesmo e permitir a consulta do processo apenas durante 30 minutos de cada vez.

Só em países africanos é que os jornalistas têm "não assuntos" como este, mas convém que não o deixem nem se intimidem com a privatização da RTP, porque precisamos de atingir um estágio de desenvolvimento superior, necessariamente mais transparente e equitativo.

Pelos critérios da Suécia metade dos deputados portugueses seriam presos. A corrupção no parlamento é causa da crise

Paulo Morais, ex-vice-presidente da CM do Porto e vice-presidente da ONG "Transparência e Integridade”. Um vídeo onde Paulo Morais refere que os mesmos abelhinhas que fazem as leis, dão pareceres sobre as normas que produziram e intervém em processos judiciais violando o princípio da separação de poderes.

Também refere que trabalham no Parlamento á tarde e nos Grupos económicos de manhã... mas ninguém fala nisto, como se Portugal fosse um país africano.

Propõe soluções para a crise que passam pela transparência na política. Apresenta-se abaixo uma síntese do que devem conferir no vídeo.



Cá vai a síntese:

O Parlamento tem sido o centro da corrupção em Portugal.O Parlamento tem sido o centro da corrupção em Portugal.

O Parlamento é uma grande central de negócios, não passa disso.

Quando as pessoas vêem os deputados no Parlamento, estão a ver um escritório em open space, porque eles estão a utilizar aqueles computadores para tratarem de assuntos dos seus próprios escritórios.

Não é admissível que um deputado simultaneamente deva lealdade ao eleitorado que o elegeu e à empresa que lhe paga, porque há aqui um conflito de interesses.

Mas a promiscuidade não é só no Parlamento. Nos órgãos do Banco de Portugal têm assento pessoas da banca privada. Que lógica tem os fiscalizados participarem das decisões/estratégias do pretenso fiscalizador?

A legislação padece de três defeitos:
- Tem muitas regras para ninguém perceber nada;
- Tem muitas excepções para proteger os amigos;
- E pior que tudo, na área da actividade económica, a lei confere um enorme poder discricionário a quem a aplica. O poder discricionário é a fonte de toda a corrupção.

Os grandes escritórios de advogados conseguem fazer em Portugal algo que só tem paralelo em África:
- Produzem a legislação e ganham dinheiro com isso;
- Depois passam a vida a dar pareceres para explicar a legislação que eles próprios fizeram mal;
- Numa terceira fase representam clientes dirimindo interesses nos Tribunais, violando o princípio da separação de poderes.

O poder judicial em Portugal não funciona.

Nós temos uma crise que deriva directamente da corrupção. A divida pública em larga medida decorre das parcerias público-privadas, derrapagens nas obras públicas, maus negócios para o estado, etc…. Mesmo a dívida privada tem origem na corrupção, porque no 70% do valor da dívida privada no início da crise resultava de especulação imobiliária.

Há soluções desde que se aumente a transparência, através de portais online que conhecer fornecedores do Estado, rendimentos dos titulares de cargos públicos, simplificação legislativa, actuação dos Tribunais e sobretudo o Estado começar a recuperar os activos que lhe são roubados pela via da corrupção.

Igualdade de Oportunidades e Anedotas do Dia

A igualdade de oportunidades é um princípio muitas vezes invocado pelos políticos acerca da educação. Por exemplo, cada vez, que defendem exames, - e a política deste Governo está a ser multiplica-los em todos níveis de ensino – invocam esse princípio: querem colocar todos os alunos ao mesmo tempo a fazer a mesma prova. E somos todos vítimas desta ficção da “igualdade de oportunidades” porque como é evidente, ao longo do ano os alunos tiveram uma preparação diferente, partiram de pontos diferentes e tiveram acesso a recursos diferente...

O caso de Miguel Relvas é uma excelente demonstração de que o princípio da igualdade de oportunidades não passa de retórica, bastando utilizar as anedotas que circulam nas redes sociais.

Há uma linha que separa os espertos (Sócrates e Relvas) dos palermas! – Óbvia inspiração num produto comercializado pela ZON, que remete todo o cidadão e estudante honesto para a segunda categoria.

Evidentemente que em situação que os outros ficam os estudantes da Universidade Lusófona, que se sentem alvo de chacota, e por isso, já estão a organizar uma vigília no Campo Grande para que o Ministério da Educação e Ciência apure eventuais práticas fraudulentas. Eles lembram-se que no caso de Sócrates a embrulhada foi tal, que fechou a Universidade Independente.

Narana Coisssoró, tentando salvar a honra do Convento, já qualificou o caso como “absolutamente excepcional”, inspirando provavelmente alguém na anedota do dia:

Miguel Relvas chega à porta da aula e pergunta: Senhor professor, dá licença?
Responde o professor: Está licenciado!