Ideias de Nuno Crato

Façam-se Exames...

90% dos estudantes que tiram negativa, atiram o barro à parede

A Lei de Ouro do Trabalho Escolar propõe outra explicação: Os estudantes que obtêm negativa, preferem afirmar que não estudaram, subtraindo-se ao juízo professoral que os classificaria como estúpidos.

Um país que não funciona

Procurando conhecer os resultados das legislativas de 2011, do passado Domingo, apenas para registo no blogue, o melhor que encontrei foi isto:

• O PSD venceu em todos os círculos eleitorais do país, exceto em Setúbal, Évora e Beja, onde venceu o PS.
  
  Portugal passa assim a ser liderado por um partido de direita.
  
  Resultados das Eleições Legislativas 2011
  
  PSD - 38.63%
  PS - 28.05%
  CDS/PP - 11.74%
  CDU/PEV - 7.94%
  BE - 5.19%
  
  
  Outros dados
  Abstenção - 41.1%
  Brancos - 2.67%
  Nulos - 1.36%
  
  
  Deputados eleitos
  PSD - 105
  PS - 73
  CDS/PP - 24
  CDU/PEV - 16
  BE - 8
  Fonte: http://www.online24.pt/resultados-das-eleicoes-legislativas-2011/
  

Até fizeram um Portal do Eleitor, mas de nada me serve, porque não consigo entrar em lado nenhum, nem vejo nenhum possibilidade de registo. deve ser um site muito à frente ;) Tanto que não funciona, à imagem do país.

Fica aqui uma observação de como o sistema eleitoral favorece os partidos maiores, pois o:

PSD - com apenas 38.63% dos sufrágios obteve 46.46% dos mandatos
PS - com apenas 28.05% dos sufrágios obteve 32,30% dos mandatos
CDS/PP - com 11.74% dos sufrágios obteve 10.62% dos mandatos
CDU/PEV - com 7.94% dos sufrágios obteve 7.08% dos mandatos
BE - com 5.19% dos sufrágios obteve apenas 3.54% dos mandatos

Os partidos grandes que desenharam a Lei Eleitoral foram "espertos" ;)

Retrato cruel de um país dual

• Entre os 426 administradores, pouco menos de um em cada quatro desempenhava funções de administração em apenas uma empresa. Constatou-se, porém, que cerca de 20 administradores acumulavam funções em 30 ou mais empresas distintas, ocupando, em conjunto, mais de 1000 lugares de administração, entre eles os das sociedades cotadas. A acumulação de funções patente nestes números poderá ser um motivo de reflexão para os accionistas destas empresas.
  
  (...)
  
  Quanto às remunerações dos membros do órgão de administração apurou-se que a remuneração média por administrador, incluindo componentes de remuneração variável com impacto plurianual, foi de EUR 297 mil (EUR 513 mil para os administradores executivos). (Introdução)
  
  RELATÓRIO ANUAL SOBRE O GOVERNO DAS SOCIEDADES COTADAS EM PORTUGAL - 2009 - CMVM

Imaginemos que estes 20 senhores distribuem equitativamente entre si os 1.000 empregos. Então a cada um caberão 50 (1000/20). Se em cada emprego receberem a média, no final do ano os administradores executivos receberão 25.650.000.000 € (EUR 513 mil x 50)!!!

O salário mínimo nacional é actualmente de 485 €. Para ficarmos com valores comparáveis calcule-se o ordenado mensal do administrador executivo pagando-lhe 14 meses: 25.650.000.000 € / 14 = 1.832.142.857 €. Isto é, não pagar um mês a qualquer um destes senhores seria quase suficiente para pagar salários mínimos a 4 milhões de pessoas (1.832.142.857 € / 485 € = 3.777.614) mas conhecendo o mundo dual em vivemos, sei é mais fácil o Governo propor a redução ou não aumento do salário mínimo, para "estimular a competitividade" do que pensar noutros factores que a penalizam, como a estrutura organizacional tribalista que os números da CMVM evidencia.

MoU: ondas de choque

• Antes de mais quero avisar: vou citar-me: uma atitude pedante. Mas não resisto, apesar de considerar que o acordo internacional é (infelizmente) o melhor que nos poderia ter acontecido, neste momento.
  Primeiro, o acordo - o MoU(*) - com a troika - UE, BCE e FMI - foi o certificado internacional da nossa incompetência. Não nos soubemos governar, ou melhor, Sócrates levou-nos à bancarrota. Disse-o em tempo oportuno e repito-o.
  Depois, como este Governo não nos soube governar, passámos a protectorado da troika. Ver o controlo sobre o Governo português previsto no acordo é penoso para qualquer português com o mínimo de brio nacional. Mas já não havia alternativa.
  Como eu também já tinha dito e escrito, em terceiro lugar, quando o indígena se porta mal, uma dose de colonialismo é sempre bem-vinda: o MoU é um bom acto colonial. E foi bem-vindo, em particular pelos culpados da desgovernação, ou seja, por Sócrates, que até pode ganhar as eleições. Também já não havia alternativas, neste momento, ao protectorado.
  Mas, em quarto lugar, tudo isto é uma vergonha internacional para qualquer português que leia a imprensa estrangeira. Por exemplo, (agora não me vou citar) Wolfgang Munchau colunista regular do Financial Times, dizia na segunda-feira passada "... mas a gestão da crise por Portugal tem sido, e continua a ser, estarrecedora. José Sócrates, primeiro-ministro, escolheu atrasar o pedido de um pacote de salvação financeira até ao último minuto. O seu anúncio na semana passada foi um momento trágico-cómico da crise. Com o País no limiar da extinção financeira, ele exultou na televisão nacional que tinha assegurado um acordo melhor que o dos irlandeses e dos gregos. Adicionalmente, ele reclamou que o acordo não causaria grande dor. Quando os detalhes emergiram uns dias mais tarde, podíamos ver que nada disto era verdade. O pacote contém cortes selvagens nas despesas, congela os salários da função pública e pensões, aumenta impostos e prevê uma profunda recessão por dois anos." E acrescenta ainda: "Não podemos governar uma união monetária com gente como o Sr. Sócrates..." Para vergonha nacional, chega.
  Mas tudo isto era previsível há muito e, portanto, evitável. Em quinto lugar, vou citar o ministro das Finanças português a 9 Junho de 2005. Para não dizerem que são frases fora do contexto, sou forçado a fazer citações mais extensas. Foi aquando da apresentação do PEC 2005-09 (para cinco anos) na Assembleia da República.
  "A sustentabilidade das finanças públicas apenas significa que o que o Estado gasta tem de ser pago e, em última instância, com impostos. Isto é verdade em qualquer país, em qualquer momento e em qualquer regime. Por isso, acabou o tempo das hesitações e dos truques contabilísticos. (...)
  Quanto mais adiarmos a redução do défice, mais violenta e inevitável esta será. E estaríamos apenas a comprometer seriamente o futuro da economia e do Estado Social. (...)
  Com este Programa [PEC 2005-09] conseguiremos: Ganhar a credibilidade hoje em dúvida e esta ganha-se mostrando a todos que temos coragem para iniciar desde já a redução do défice, não concentrando o esforço no final da legislatura.
  Pelo contrário, o esforço de redução do défice deve ser centrado nos primeiros anos por três ordens de razões:
  - porque os compromissos internacionais assim o exigem;
  - porque as reformas estruturais do lado da despesa levam algum tempo a implementar e a produzir efeitos significativos;
  - e porque é preciso travar a dinâmica insustentável da dívida pública. (...)
  De facto, a dívida pública subiu de um mínimo de 53% do PIB em 2000 para um valor estimado de 67% em 2005.
  Se nada fosse feito para travar este crescimento, os mercados financeiros exigiriam um prémio de risco crescente para financiarem a República, o que agravaria ainda mais a dívida e os juros pagos pelas famílias e pelas empresas portuguesas."
  Resumindo, o então ministro -para quem não se lembre, era eu mesmo- avisou que adiar o ajustamento orçamental, como veio a acontecer, implicaria que o ajustamento seria necessariamente mais penoso; que o Estado social e a economia estariam em sério risco; que a sustentabilidade da dívida pública não seria assegurada e que os nossos credores iriam cobrar juros mais altos ao Estado e a todos nós. Se nada fosse feito. E foi muito pouco e a profecia confirmou-se.
  O PEC 2005-09 não foi finalizado, pois logo em 2008 começou a festa orçamental e em 2009 e 2010 foi o colapso anunciado. Estamos a viver as consequências da dinâmica insustentável da dívida pública, que passou dos tais 67% do PIB para ultrapassar os 90%.
  Neste contexto, o acordo - MoU - com a troika, dada a situação, é (infelizmente) o melhor que nos podia ter acontecido, porque toca muitas áreas da governação que, sem este choque externo, nunca seriam reformadas. Mas, obviamente, em três semanas apoiaram algumas opções que lhes venderam como milagreiras e confiam numa capacidade técnica da administração pública, que quase não existe. O exemplo da justiça é gritante: que os processos judiciais em atraso podem acabar em dois anos só eles é que podem acreditar, mas quem assinou, e se comprometeu com tal, devia saber mais e melhor. A não ser que não tenham intenção de cumprir. Não vai ser possível, pelo menos na justiça, nem que a vaca tussa. Contudo, acabaram as eólicas que estragaram a paisagem e encareceram a nossa electricidade, para citar um aspecto muito positivo. Globalmente estou mais optimista, mas também triste (e envergonhado).
  Luís Campos e Cunha, primeiro Ministro das Finanças (2005-03-12 a 2005-07-21) de José Sócrates
  Público, 13/05/2011
  

Também tenho vergonha de viver no meio de tantos ignorantes, que constroem o pântano por onde Sócrates faz slalom.

(*) MoU, de Memorandum of Understanding, Memorando de Entendimento com a troika.

Governo iludiu Tribunal de Contas sobre o custo das Auto-estradas

Os buracos com este Governo não acabam, porque a transparência não faz parte das suas práticas de gestão.




Fonte: TVI.

O que os Finlandeses precisam de saber sobre nós

O orgulho nacional está de rastos. Daí que o vídeo “What the Finns need to know", apresentado nas Conferências do Estoril tenha sido um sucesso pela Web e pela TV.

PREVISÃO PARA MAIO/11 COM BASE NO HISTÓRICO DA EUROSONDAGEM

O PSD vence com 37,72% contra 28,47% do PS. Para o CDS 9,82%, a CDU com 9,03% e o Bloco com 8,91%.

Foi apenas utilizada a função PREVISÃO da biblioteca do Excel aplicada aos dados do Barómetro da EuroSondagem.

A importância do exemplo

Sócrates cantou vitória com a simples enumeração enumeração de algumas medidas que não constam da proposta da troika, "porque era seu dever tranquilizar os portugueses". E de vitória em vitória - o Sócrates só tem vitórias! - vai afundando o país!

Depois de lido o Memorando da Troika, considero de louvar a Reforma da Justiça e o estímulo da concorrência nas telecomunicações. O documento indica os momentos em deverão ser executadas as medidas políticas, contrariamente ao PEC4 que se apresenta como um exercício descritivo da economia.

A filosofia do FMI é liberalizar a economia: menos despesas do Estado na saúde, na educação, nas autarquias,... contempla um vasto programa de privatizações, enuncia aumentos da carga fiscal sobre o trabalho em simultâneo com a redução da carga fiscal sobre as empresas, em prol da competitividade da economia... que se estimula liberalizando o mercado de trabalho, simplificando os despedimentos com a invenção de novas justas causas, redução das indemnizações do valor do subsídio de desemprego e do tempo durante o qual é pago... O Estado terá menos funcionários, e estes continuarão com os vencimentos congelados. Não está lá escrito, mas eu interpreto o congelamento de vencimentos como a negação da avaliação.

A regra que impõe ao Estado difere da que preconiza para a economia: que os salários subam em função da produtividade! Quer dizer que os trabalhadores têm de passar a fazer as contas como empresários, ie. não lhes basta fazer o cálculo como consumidores, exigindo aumentos salariais que compensem o poder de compra perdido com a inflação.

Não percebo porque não privatizam a RTP e RDP - correias de transmissão dos governos - nem porque deixam intocáveis os privilégios e mordomias dos políticos, que recebem pensões pornográficas ao fim de poucos anos. Já conheço a resposta: esses valores não são significativos em termos do PIB! Mas quando se trata de impor um programa de austeridade desta dimensão - que redistribui o rendimento ainda mais favoravelmente à banca e ao capital - seria necessário evidenciar valores morais.

Sócrates já sabemos que é o campeão da imoralidade. Começou com a Licenciatura ao Domingo...

Passos Coelho tem feito a sua carreira no PSD, licenciou-se aos 36 anos numa universidade ranhosa, e fez carreira com amigos do BPN liderados por Ângelo Correia, junto ao qual abriu o seu escritório (...)

Na troika temos três cabeças de cartaz portugueses:

Durão Barroso: "A Guerra do Iraque foi boa para eu chegar a Presidente da Comissão Europeia" (citado de cor).

Victor Constâncio. Este foi chamado para o BCE exactamente por não exercer as funções de regulação, como o BPN bem demonstrou.

No FMI-Europa temos o líder mais desejado do PSD: António Borges. Mas para este, fazer um interlúdio na sua carreira e vir governar o país ficar-lhe-ia demasiado oneroso. Exigiria um espírito de missão que já não se usa! E é por isso que o PSD já conheceu 5 líderes desde que Durão saiu, e o Sócrates parece continuar de pedra e cal.

Mas se o espírito de missão já não se usa, alguém tem legitimidade para me pedir para salvar o país pela n-ésima vez?

Enfim... a troika desenhou em 15 dias um programa que entrega directamente à banca 15 cêntimos por cada Euro que nos emprestam, e financiam esses insaciáveis com cortes nas despesas sociais e aumentos dos impostos que sobrecarregam a classe média, mas para Fernando Ulrich (BPI) foi obviamente um "um final feliz".

Sócrates é o dono da avaliação de desempenho dos professores

O Tribunal Constitucional decidiu que o Parlamento não tem poder para alterar o modelo de avaliação do desempenho proposto pelo Governo, invocando a violação do princípio da separação de poderes. Atiraram serradura para os olhos com aspectos formais, obscurecendo as escolhas políticas:

• Pelo exposto, o Tribunal Constitucional decide:
  
  a) Pronunciar-se no sentido da inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º e 3.º do Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República, por violação do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania, consagrado no n.º 1 do artigo 111.º da Constituição da República Portuguesa, com referência às alíneas c), d) e e) do artigo 199.º, todos da Constituição da República Portuguesa;
  
  
  b) Pronunciar-se pela inconstitucionalidade consequencial das restantes normas do mesmo Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República.
  http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20110214.html
  

Muitas declarações de voto mostram que a interpretação das normas não foi unânime, mas a necessidade da avaliação como mecanismo de controlo financeiro terá justificado a decisão dos "conselheiros", IMHO.

Otelo 37 anos depois: Não foi para isto que fizemos o 25 de Abril

O 25 de Abril trouxe muitos sonhos. Viveram-se dias de entusiasmo loucos. A "Revolução Socialista/Popular" dirigiu-se em velocidade estonteante em direcção a Cuba após o 11 de Março de 1975 com a nacionalização de amplos sectores da actividade económica. Escassos 9 meses do PREC - Processo Revolucionário em Curso - terminam com o golpe militar de Ramalho Eanes a 25 de Novembro, ao qual se seguirá a "normalização democrática" com o país a solicitar a integração na então CEE em 1976 (por Mário Soares), como âncora de garantia da opção pelo modelo capitalista:

- (1) no plano económico, uma economia de mercado aberta ao exterior;

- (2) no plano político, um democracia representativa com eleições regulares.

Estes ingredientes não funcionaram numa cultura portuguesa fechada a clientelas.

Uma economia de mercado de mercado robusta só funciona com empresários empreendedores, enquanto por cá continuamos com a mentalidade corporativista. Os nossos empresários não são capazes de perspectivar o negócio da empresa para além do seu benefício pessoal, e então facilmente ficam absorvidos pelas amantes no respectivo apartamento.

Uma democracia representativa robusta caminharia no sentido da democracia directa, oferecendo possibilidades de expressão à generalidade da população, tirando partido da banalização das ferramentas da web2.0. Aquilo a que assistimos diariamente na TV são soundbytes enviados para criar entre os eleitores a ideia de que a culpa pela situação a que chegámos é do "outro".

Ninguém sonhou com isto!

Não sabemos se a receita de Cuba teria sido melhor, mas parece que aquela ilha só serve mesmo para passar férias. Os seus indicadores económicos e sociais não entusiasmam ninguém pelo modelo.

A troika nacional é o eco da troika de Bruxelas

Eleições para quê, se fica já tudo decido no compromisso com a troika UE/BCE/FMI?

O que se pode esperar da "ajuda" do FMI?

• Líder da troika defende salários mais baixos em Portugal
  
  
• FMI quer flexibilizar horários e despedir nas Câmaras
  
  
• Cortes salariais e congelamento de admissões terão contribuído para a quebra de 60% no défice do subsector Estado
  
  
• As negociações com a troika UE-BCE-FMI prosseguem, mas as pressões da Finlândia não têm ajudado ao alívio das preocupações do mercado.
  Os juros da dívida a dois anos seguem a subir 13 pontos base, nos 10,14%. Quanto à dívida soberana a 10 anos, a taxa está ainda abaixo dos 10%, nos 9,1%.
  
  
• Estes programas estão a ser muito bons negócios para os países que emprestam dinheiro
  
  
• "Um aumento de dois anos na idade legal da reforma será suficiente para estabilizar as despesas com as reformas" ao nível de 2010 nas duas próximas décadas", indicou o departamento dos Assuntos orçamentais do FMI
  
  
• FMI 2012: Portugal é o único país da Europa em recessão
  
  
• FMI impõe horários flexíveis nas empresas (...) e a reforma passa para os 68 anos
  

Que maravilha!

Dias Loureiro não tem bens para penhorar

(...) porque:

• (...) os imóveis estão registados em nome de familiares ou pertencem a empresas sediadas em paraísos fiscais.
  
  Além disso, as contas bancárias que o antigo braço direito de Oliveira Costa no BPN tem em seu nome possuam saldos médios que não ultrapassam os cinco mil euros.
  http://economico.sapo.pt/noticias/dias-loureiro-nao-tem-bens-para-penhorar_12388.html
  

Nenhum destes "senhores" vai preso por roubar. Todos os partidos protegem estas clientelas e consideram que a solução está no corte da despesa.

Mais que a crise financeira, o que está em crise é a moralidade.

Um resgate não democrático

Em editorial com este título, o New York Times dá hoje razão à tese do empréstimo intercalar defendida por Cavaco, que não soube mostrar qualquer argumento depois de a troika UE/BCE/FMI o mandar calar. Mas o Jornal de Negócios apresenta Sócrates sorridente, como quem diz que as eleições estão no papo. Oxalá se enganem!

Eis o artigo do New York Times:

• Portugal precisa de ajuda internacional para atender às obrigações da sua dívida Mas a insistência da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional de que o Governo Português de gestão se comprometa com um plano a longo prazo de austeridade fiscal e reforma económica em troca de um pacote de socorro é equivocada.
  
  O governo do primeiro-ministro, José Sócrates, caiu em Março, depois da oposição ter rejeitado o seu plano de austeridade para enfrentar a crise económica e está assegurando o Governo só até às eleições antecipadas, que estão agendadas para 05 de Junho. Não só faltaria legitimidade a todo o pacote de reforma saído do governo, como credibilidade junto aos investidores, quem iria imaginar o próximo governo não pode viver de acordo com o que será inevitavelmente muito mais doloroso.
  
  Ao invés de tentar bater o martelo num pacote definitivo, a União Europeia e o FMI devem dar a Portugal um empréstimo intercalar e esperar para negociar um acordo enquanto não houver um novo governo. Isso daria aos eleitores portugueses a oportunidade de votarem em propostas de cada um dos partidos para enfrentar a emergência.
  
  Entretanto, a Europa deve repensar suas “todas-dores-todo-o-tempo” na abordagem aos resgates. As condições impostas à Grécia e Irlanda estão sufocando o seu crescimento. Na quarta-feira, a Alemanha reconheceu que a Grécia pode ter que reestruturar a sua dívida - em vez de a pagar integralmente.
  
  Representantes da União Europeia e do FMI desembarcaram em Lisboa na terça-feira para negociar um plano de resgate deverá ser de 80 mil milhões de Euros. A fórmula, agora, é previsível: no fundo cortes orçamentais, cortes nos salários do sector público e aumentos de impostos. Também são susceptíveis de exigir que Portugal privatize empresas estatais e reforme a legislação laboral para tornar mais barato contratar e demitir trabalhadores.
  
  A abordagem assume um aperto fiscal nítido nas finanças de Portugal, ignorando como uma queda drástica nos gastos do governo vai inviabilizar o crescimento de Portugal e reduzir suas capacidades de pagar dívidas. E isso é injusto, exigindo um sacrifício descomunal do povo Português para reembolsar aos credores de Portugal 100 cêntimos por cada Euro.
  
  Há tempo para obter este direito. Lisboa parece ter os fundos necessários para atender a um pagamento de serviço da dívida de 4,8 mil milhões de Euros com vencimento na sexta-feira. Embora não tenha o dinheiro para satisfazer um pagamento de 6,9 mil milhões de Euros em 15 de Junho, a União Europeia pode proporcionar financiamento a curto-prazo - com poucas restrições - até que um acordo definitivo poderia ser negociado com o novo governo. Esta é a melhor esperança de chegar a um acordo com o novo governo de Portugal e com os seus eleitores - e com confiança dos credores.