- Conselhos executivos não sabem o que fazer aos muitos professores que recusaram entregar os objectivos dentro do prazo estipulado e querem orientação da tutela
A confusão em torno da avaliação de desempenho dos professores continua, com vários conselhos executivos a assumir que não sabem o que fazer com os docentes que, terminado o prazo, não entregaram os seus objectivos individuais.
Há escolas que notificaram os professores de que vão ser penalizados com a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira. Outras que se recusam a decretar consequências e aguardam orientações da tutela. E as interpretações sobre o que devem fazer os conselhos executivos — substituir-se ou não aos avaliados, definindo os objectivos por eles — também são diversas.
É neste cenário de dúvida que o Conselho de Escolas pediu à tutela uma reunião para o esclarecimento destas questões, disse ao Expresso Álvaro dos Santos, presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação (ME).
Também na sua escola, a Joaquim Gomes Ferreira Alves (Porto), houve quem não entregasse os objectivos. “Vamos notificá-los do incumprimento. Mas não vamos dizer que consequências vão ter. Essa interpretação tem de ser feita a um nível que não o de escola a escola. Tem de haver uma orientação do ME”, defende Álvaro dos Santos.
Por agora, as orientações têm sido dadas através de e-mails da Direcção-Geral dos Recursos Humanos (DGRHE) e na página da Internet do ME, onde vão sendo dadas respostas à medida das perguntas das escolas.
“A escola deve definir se avalia os docentes que não procederam à entrega dos objectivos individuais, do mesmo modo que deve decidir se define os objectivos para os que não os entregarem”, diz uma das respostas da DGRHE.
Mas a questão não é pacífica. “Não vejo que o ME possa endossar às escolas a responsabilidade de decidir dessa maneira”, comenta Manuela Esperança, presidente da Secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa. Na sua escola, quase metade dos professores não entregou os objectivos. “Não os vou obrigar, nem definir por eles. Parece-me que têm de assumir a responsabilidade pelo seu acto. Mas aguardo instruções”, continua. No Agrupamento de Escolas Diogo Cão (Vila Real), a contestação foi levada ao extremo, com 240 professores a não participarem neste acto e apenas meia centena a fazê-lo, na sua maioria contratados que temem consequências em futuros concursos, conta o vice-presidente do conselho executivo, José Azevedo.
O professor entende que para estes casos devem ser assumidas as metas que constam no projecto da escola. “Mas não temos capacidade jurídica para fazer estas interpretações. Pedimos orientações à direcção regional do Norte e estamos à espera”.
Uma coisa é certa, admite este professor: “O equilíbrio emocional dos colegas foi beliscado e nota-se uma grande retracção em fazer aquilo que sai fora do seu serviço lectivo normal”.
Há ainda escolas onde o prazo para cumprir esta etapa da avaliação ainda não terminou, pelo que é cedo para fazer balanços sobre a adesão dos docentes a mais esta forma de luta. Quanto às consequências, a discussão poderá só acabar nos tribunais.
Isabel Leiria ileiria@expresso.impresa.pt
EXPRESSO, 31/JAN/2009
Este é o ponto da situação da educação, sector habitualmente apresentado como exemplar pelos socratistas. Miguel Sousa Tavares vai hoje ao ponto de afirmar que queimando Sócrates em lume brando, o país corre o risco de perder a sua independência ;) Precisaremos de um novo Afonso Henriques!
Sócrates é um homem decidido em todas as áreas, mas quando chega à educação deixa o barco sem rumo, como ilustra a expressão acima destacada.
