Uma década para Portugal! Atenuar a austeridade apenas para que o regabofe se perpetue

A estratégia que o PS apresenta no documento Uma década para Portugal  (Backup) exige muita fé. Por alguma razão desconhecida, o Produto Interno Bruto a preços constantes passará a crescer em média 2,6% ao ano, no período 2016-2019 no seu cenário.

Observando os valores históricos, constata-se que em 2014 produzimos sensivelmente o mesmo que em 2000! Nuns anos o PIB subiu, noutros desceu, ficando no resultado final uma taxa crescimento médio nula! Mais, no nosso melhor momento, 2004-2007, o crescimento médio foi de 1,7%.

A estimativa de crescimento irrealista, mesmo assim apenas permite atenuar a austeridade, que continuará a fazer-se sentir sobre os mesmos, para que o regabofe dos privilegiados possa continuar. Uma palavrinha muito em voga para explicar o estado a que chegámos - a corrupção – nem aparece neste relatório. Sócrates não faria melhor.

Brutal aumento de impostos apresentado como corte da despesa/poupança do Estado

Os funcionários que recebam 2.000 euros, tem tido um corte de 3,5%, mas verão agora esse corte pode disparar para os 12%, passando a ser quase equivalente a dois subsídios. Os que recebam um vencimento superior, terão igualmente um corte de 12%, sem qualquer respeito pelo princípio da proporcionalidade. Este princípio foi criado para tornar a repartição do rendimento mais justa, o que se efectua entre nós através do IRS. Se o Governo utilizasse o IRS, estaria a respeitar minimamente a situação dos contribuintes. Sucede que o seu objectivo é sacrificar os funcionários públicos de nível intermédio, mas ao mesmo tempo dizer aos altos quadros da função pública que não os querem beliscar, porque sabem que quanto mais qualificados são, mais dificilmente serão substituídos.

A propaganda está tão bem montada, que este aumento efectivo e imoral de impostos é apresentado como corte da despesa ou poupança do Estado.

A ideia é que os funcionários intermédios não fazem falta nenhuma ao Estado, pois passarão o dia a falar ao telemóvel - como a imagem sugere - ou talvez no Facebook...

Para melhorar ainda a repartição do rendimento, não se faz nada para reaver os impostos daquelas que os decidiram pagar na Holanda, e ainda se lhes oferece um bónus no IRC.

Portugal, o país mais desigual da Área Euro, persiste na chinenização do trabalho

Alguns extractos do Relatório da Oxfam:

• A crise da dívida soberana na zona do euro poderia muito bem designar-se de "crise do desemprego" em Portugal, como em outros Estados-Membros do sul da Europa. Esta crise levará à perda da geração de mão-de-obra qualificada em Europa. Mais que as variações do PIB e das taxas de juro da dívida soberana, o número de pessoas sem trabalho pode ser visto como um indicador de quão duramente o país foi atingido pela crise e as medidas de austeridade.
• Portugal reduziu abruptamente os gastos em educação, entre 2010 e 2012, 23 por cento em dois anos. Acompanhando esse número, entre os grupos que visitam centros de emprego, os professores viram o mais significativo aumento em todo o país em 2012. Enquanto isso, o governo aumentou o mínimo de alunos por turma para 26 com um máximo de 30, entre o 5º e o 12º anos de escolaridade (10-18 anos de idade).
• Vitor Gaspar, advertiu que "a disciplina orçamental" não vai acabar, mesmo que as medidas de austeridade acordadas entre a Troika e o Governo Português sejam respeitadas e concluídas em 2014. Gaspar afirmou ainda que o trabalho para reduzir os níveis de dívida não será concluída em 2014 ou no ano seguinte: "Vai levar os esforços de uma geração".

Fonte: THE TRUE COST OF AUSTERITY AND INEQUALITY, Setembro de 2013, OXFAM.

O negócio do ensino privado no Grupo GPS

Políticos são os seus administradores, que enriquecem com dinheiros públicos, escravizam os professores, inventam as classificações dos alunos. Tutela não responde às questões sobre os contratos de associação do Grupo GPS.

Um Governo que impõe aos outros regras que não segue

As escolas do ensino básico e secundário registaram a maior redução de funcionários. Mas os gabinetes do Governo registaram o maior aumento ;)

Que podemos esperar do PS?

Custa a acreditar, que durante a noite foi erigida uma estátua numa cidade, mas neste país já tudo parece possível. Que seja o PS a homenagear padres fascistas, militantes do ELP e do MDLP, que nem contaram com o voto favorável do PSD e do CDS, é mesmo extraordinariamente revelador do PS que temos.

Governo BPN

Os gatunos da banca governam o país. É curioso observar que o montante da despesa pública que o Governo deseja cortar corresponde sensivelmente ao buraco do BPN: 4,6 mil milhões de Euros. E Rui Machete já é o segundo exemplar da quadrilha, depois de Franquelim Alves.

BPN omitido no currículo de novo ministro A Bola BPN omitido no currículo de novo ministro. Por Redação. A- A A+. O novo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, conta no currículo com uma passagem pelo Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios mas essa informação ...

Ligação de Machete ao BPN sem impacto, diz ex-MNE Diário de Notícias - Lisboa João Semedo considerou que a proximidade de Rui Machete ao grupo BPN/SLN "num momento em que as fraudes do BPN e SLN pesam tanto das contas públicas e no bolso de cada contribuinte" confere à escolha um estatuto de "muito mau gosto".

Governo Passos esquece BPN no currículo de Rui Machete Notícias ao Minuto O gabinete de Passos Coelho omitiu o BPN do currículo de Rui Machete. O DN aponta hoje que a passagem do novo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros pelo Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios, dona do Banco Português de ...

Gabinete de Passos omite BPN no currículo de Machete Diário de Notícias - Lisboa A passagem do novo ministro de Estado e dos Negócios Estangeiros pelo Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios, a proprietária do Banco Português de Negócios (BPN), de 2007 a 2009, não consta das "notas biográficas dos novos ministros", ...

Novo ministro dos Negócios Estrangeiros com fortes ligações ao ... Público.pt O novo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, foi presidente ao longo de vários anos do Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a dona do Banco Português de Negócios (BPN), onde o Estado português injectou a ...

Passagem do novo ministro pela SLN foi omitida do currículo TVI24 Rui Machete, escolhido para ocupar o cargo de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, já trabalhou na SLN, sociedade gestora do BPN, mas essa passagem pela empresa foi omitida da sua biografia, enviada aos órgãos de comunicação social ...

Maria Luís Albuquerque ouvida na comissão de Orçamento sobre ... RTP A comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública quer ouvir a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no âmbito da venda do BPN ao BIC até 31 de julho. A presença de Maria Luís Albuquerque naquela comissão foi requerida na ...

Passagem de Rui Machete pelo BPN omitida pelo Governo Diário Digital Novo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a passagem de Rui Machete, de 73 anos, pelo Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios, a proprietária do Banco Português de Negócios (BPN), entre 2007 a 2009, foi omitida das «notas ...

Finanças pagaram 22 milhões de euros ao BIC Económico O Ministério das Finanças já pagou ao BIC 22 milhões de euros no âmbito do contrato de venda doBPN, que previa que o Estado pudesse ter suportar responsabilidades contingentes no montante máximo de 158 milhões de euros. "Até à presente data, ...

Governo: Escolha de Machete é ótima e ligação a BPN não tem ... Visão Lisboa, 24 jul (Lusa) - O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros António Monteiro considerou hoje que o novo titular da pasta é uma "solução ótima" e que as ligações de Rui Machete ao grupoBPN/SLN não vão afetar a sua imagem. "Acho que foi uma ...

"Refundação" do Estado: 4 mil milhões de euros

Talvez seja esclarecedor procurar a origem das expressões "Refundação" do Estado e 4 mil milhões de euros. Entraram no debate público na edição do EXPRESSO de 3 de Novembro de 2012. O número foi lançado como meta atingir sem qualquer estudo prévio. A notícia refere que o peso do Estado em Portugal é inferior à média da OCDE, mas na lógica prudencial deste Governo - que facilmente adivinha que os indicadores económicos serão piores que os que utilizou nas suas estimativas - o número foi lançado como objectivo a atingir a todo o custo, logo se veria como e para quê.

Há muito que se sabia que o crescimento das despesas acima das receitas públicas e do PIB teria que ser travado, mas o debate está inquinado porque se olha somente para as rubricas com maior peso no orçamento, permitindo imoralmente que as que têm menor importância numérica fiquem excluídas do corte na despesa, independentemente da sua utilidade social.

Também não se compreende a oportunidade deste corte cego quando o BCE resolveu assumir novas funções, traduzindo-se para Portugal num regresso fácil aos mercados, e num perdão da dívida com um valor muito superior aos tais 4 mil milhões...

Justificações do FMI para a erradicação do ensino público

Os funcionários públicos em Portugal recebem salários 10% acima da média dos outros países europeus. Esta diferença é maior no sector da educação, que também emprega mais pessoas, mas com piores resultados.
Os funcionários públicos trabalham 35 horas por semana, o horário mais reduzido entre os países da OCDE.
Fonte: http://www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2013/cr1318.pdf

A realidade depende dos óculos que utilizamos. Nem vou gastar tempo com contra-argumentos, limitando-me a sugerir a leitura de alguém certamente insuspeito de defender os professores.

Chagou a Lei da Selva

No último andar já não acendem as luzes nem abrem as janelas desde a semana passada!





Indícios de abandono permitem entrada na casa sem autorização judicial, lê-se no Negócios. Não sei o que a lei considera "indícios de abandono", mas numa interpretação de português comum, meros indícios permitem avançar a todo o gás, para além de toda a dúvida razoável, com grande possibilidade de os factos se terem passado de modo diverso daquele para que apontam os indícios probatórios.

Despejar imediatamente, e só posteriormente ser obrigado a provar alguma coisa é uma autêntica Lei da Selva. Adeus Estado de Direito. Quem pode, phode.

Política porca

Os governantes vão tomando as decisões que lhes interessam enquanto a populaça é entretida a discutir pint*. Por exemplo, caiu o Carmo e a Trindade quando Passos falou da possibilidade de propinas no ensino secundário, que até já existem com valores simbólicos, e toda a gente vai discutindo parvoíces destas na vã tentativa de encontrar os célebres 4 mil milhões de euros, que correspondem a 2,4% do PIB de 2011, enquanto se deixam passar em claro as negociatas em curso nas privatizações, que representam 16,6% do PIB, um valor 7 vezes superior!

Já calculou quando ganharia se recebesse uma comissãozita de 2% pela venda do país ao desbarato?

Lamento não conseguir usufruir do benefício de 250 € oferecido pelas Finanças

Exmo. Sr. Diretor-Geral das Finanças,

Lamento não conseguir usufruir do benefício de 250 € que tão generosamente me concede, pois o valor dos bens que teria de adquirir excede o meu vencimento líquido, que teria de ser superior a 26.739 €. Talvez atribuindo um benefício maior conseguisse combater mais eficazmente a economia paralela, pois os valores morais, como V/ Excelência reconhece, já não têm força suficiente para coagir os contribuintes a pagar os impostos.

Autoridade Tributária e Aduaneira No-reply-qsc@at.gov.pt	13:22 (1 hour ago)
to me Assunto: Beneficie do incentivo fiscal à exigência de fatura

Exmo.(a) Senhor (a)

JOSE ******************** NETO
*********

A partir de 1 de janeiro próximo, pode beneficiar de uma dedução à coleta do IRS no montante correspondente a 5% do IVA pago em cada fatura, por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global máximo de 250 Euros.

Para usufruir desse benefício, basta que exija a inclusão do seu número de identificação fiscal (NIF) nas faturas relativas às aquisições que efetuar. Os comerciantes são sempre obrigados a emitir faturas, mesmo nos casos em que o adquirente não as exija (com exceção dos comerciantes isentos de IVA).

Numa primeira fase encontram-se abrangidas apenas as prestações de serviços enquadradas nos seguintes setores de atividade:

i) Manutenção e reparação de veículos automóveis;
ii) Manutenção e reparação de motociclos, de peças e acessórios;
iii) Alojamento e similares;
iv) Restauração e similares;
v) Atividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza.

O sistema funciona de forma muito simples. Se exigir a colocação do seu NIF nas faturas, a AT atribui automaticamente o benefício.

Quando exige fatura, a AT garante o controlo e a segurança de que o IVA que nela pagou será entregue ao Estado.

Caso necessite de informação adicional, não hesite em contactar o nosso Centro de Atendimento Telefónico da AT (707 206 707), nos dias úteis das 08H30 às 19H30.

Com os melhores cumprimentos,

O Diretor-Geral,

José A. de Azevedo Pereira

Greve Geral de 14 de Novembro de 2012

Apesar do caudal de "notícias" sobre o tema ainda não tinha deixado aqui qualquer registo. De facto a violência no final da manifestação ofuscou toda a jornada de luta.

Pergunto-me hoje se para neutralizar a “meia dúzia de profissionais da desordem”, como disse o ministro da Administração Interna Miguel Macedo, seria necessária uma carga policial.

Não tenho elementos, mas inclino-me para a tese de o acontecimento ter sido provocado por polícias infiltrados na manifestação, adoptando uma técnica já conhecida noutros países.



O Governo não tem legitimidade para classificar esta tese como teoria da conspiração, porque de facto desde que os casos Relvas se têm sucedido, e este se tem perpetuado como motivo de galhofa do país inteiro, todos os seus elementos ficaram contaminados pelo vírus, e há muito tempo que desistiram de governar. Ir "além da troika" ou ser mais merkeliano que a própria Angela Merkel apenas demonstra a ausência de qualquer ideia política.

Quem ganhou com a violência?

O jornalismo da média

As médias constituem a representação da realidade mais facilmente acessível aos ignorantes, que as interpretam automaticamente, dispensando-se de pensar na realidade que as origina. O Jornal de Negócios comparou as receitas fiscais e as grandes despesas do Estado Social para justificar futuros cortes na defesa e na educação, rubricas que em Portugal se encontram acima da média.

Compreende-se que a segurança fique acima da média em Portugal, visto que tem tantos generais que o Ministro da Defesa nem sabe quantos são, as aquisições de brinquedos de guerra envolvem volumosas verbas em luvas e os documentos se fazem desaparecer para ilibar os criminosos.

Também se compreende que a despesa em educação fique acima da média, visto que a gestão danosa dos edifícios escolares promovida pela Parque Escolar também contribui para este valor.

Não há dinheiro. Qual destas três palavras não percebeu?

Uma mentira repetida muitas vezes começa a tornar-se verdade. A frase de Vitor Gaspar terá sido utilizada em resposta a Álvaro Santos Pereira para colocar um ponto final sobre algumas propostas para dinamizar a Economia.

Imagina-se que o Ministro da Economia terá ficado sem resposta, porque é conivente com a política de redistribuição do rendimento a favor dos bancos que o Governo prossegue. O dinheiro anda por aí, e como já explicou Lains "há racionalidade nos actos que vão levar o País para um buraco: há muito dinheiro em jogo, qual destas cinco palavras não percebe?"

E Vitor Gaspar, ao tempo que se encontra na máquina do poder sabe muito bem o que está a fazer com os seus homens: Link 1 * Link 2 * Link 3

Justiça em Portugal é o jogo da centrão: PS 1 - PSD 1

Processo Sócrates Arquivado Falta Pagamento Taxa de Justiça (vídeo), PS - 1

Ministério Público não encontrou ilícitos criminais nos "casos Relvas", PSD - 1

Perdoando uma ao PS, outra ao PSD, se faz a justiça em Portugal.

Até quando?

José Gomes Ferreira rebentou Ministro Vitor Gaspar

Os trabalhadores pagam impostos porque o Estado dispõe de um aparelho de coacção eficaz

Relativamente ao capital, Vitor Gaspar faz um apelo à sua consciência patriótica.

• O mercado só funciona bem em condições de concorrência e transparência. Em situações de monopólio ou de concorrência limitada é necessário utilizar regulamentação efectiva (VG TEÓRICO).
  
  É crucial efectivamente que os produtores de bens e serviços não transacionáveis, protegidos da concorrência, tenham a capacidade e a consciência para diminuir os preços, transmitindo aos consumidores a poupança que obtiveram através da redução da TSU. O facto de me ter colocado essa questão e de a estarmos a discutir em público contribui decisivamente para que esse padrão venha a ser observado (VG TÓTÓ). (11:00)
  
  O esforço e sacrifício estão rigorosamente distribuídos por todos. A razão porque vale a pena apostarmos neste ajustamento é precisamente porque é a maneira de sermos capazes de proteger os mais pobres, os mais desfavorecidos e os mais vulneráveis (VG PROPAGANDA). (16:00)

O jornalista da SIC, José Gomes Ferreira, não lhe deu tréguas e apontou uma forte incongruência aos 17:00 minutos:

António Borges tem um pagamento em falta de 25.000 euros. Verá a sua contribuição agravada?

Exposto à imoralidade da situação, VG argumentou "desconhecer os detalhes"... o que naturalmente não repara os danos morais provocados por um colaborador tão próximo, que tanto admira.

Preço de 2 submarinos representa despesa superior ao Funcionamento do Estado durante 3 anos!

O preço de 2 submarinos, que já estão a meter a água, antes de serem lançados, é de 712 milhões de euros.

Segundo o Quadro IV.3.1. do OE 2012 a despesa de Funcionamento do Estado foi de 287,3 milhões de euros em 2011 e de 212,1 em 2012, de que resulta uma variação percentual de -26,2%. Admitindo que em 2013 prossegue a mesma política de redução do Estado, as despesas de funcionamento serão apenas de 156,5 milhões de euros. Quer dizer, em 2011, 2012 e 2013 (287,3 + 212,1 + 156,5 = 655,9) o Estado gasta menos que nos referidos submarinos.
Note-se que mesmo que em 2013 o Estado realize despesas de Funcionamento equivalentes às de 2012 os 2 submarinos continuariam a ser suficientes, isto é:
287,3 + 212,1 + 212,1 = 711,5 < 712

As contas são grosseiras, porque não se considerou a inflação, mas permitem dar uma ideia da velocidade a que o país caminha para o precipício, quando até o Ministério da Educação deixou de ser pessoa de bem.

Os Barracuda já não cumprem as suas funções? Ou a compra dos submarinos é útil para uma série de aventesmas?

Os políticos portugueses têm liberdade para se corromper

• 1. Cândida Almeida reconhece que Sócrates tem uma vida acima das suas possibilidades;
• 2. Cândida Almeida diz que nada pode fazer;
• 3. Cândida Almeida explicou que os políticos portugueses não corruptos;
• 4. O problema é que os plebeus não dominam o código penal, o código de processo penal, etc. e falam à toa em “crimes afins” como a fraude fiscal ou o tráfico de influência.

Pergunta: Para que serve esta Justiça?

Para os Relvas/Sócrates/Dias Loureiros/Armando Varas/............. se multiplicarem como cogumelos?

Quando conduzimos o o automóvel não precisamos de saber mecânica para chegarmos onde queremos. A Justiça também devia ser transparente no seu funcionamento, de modo que as pessoas pudessem contar com ela. As pessoas, povo, não a máfia que enriquece à sua custa.

Troika troca – Democracia suspensa para o trabalho, Capital com rendas garantidas

• A ‘troika' está a avaliar "suavizar" a meta de 4,5% do défice orçamental prevista para este ano. O termo é utilizado por fonte governamental ao Diário Económico, ao confirmar que a flexibilização está na agenda da quinta avaliação ao programa de ajustamento. As autoridades internacionais poderão dar o aval a que o défice fique ligeiramente acima dos 5% com o argumento de que Portugal garantiu uma redução do défice externo além da programada.
  http://economico.sapo.pt/noticias/troika-aceita-defice-acima-de-5-para-este-ano_150739.html

É preciso apresentar Portugal como bom aluno, porque nós seguimos a prescrição. Se alguma coisa falhou e está à vista de todos que sim, o problema foi do excessivo irrealismo do Programa.

O último relatório da OCDE fazia rasgados elogios a Portugal, e aconselhava a manutenção da política económica, deixando funcionar os estabilizadores automáticos. A Troika, disse o mesmo, mas com uma linguagem que faz dos economistas uma espécie de fala baratos. Tinham definido um plano rigoroso e ambicioso para redução do défice orçamental... o modelo subestimou a previsão deste défice... mas como também subestimaram a redução do défice externo, faz de conta que bateu tudo certo, e a Economia continua a ser uma ciência!

A cortar salários, aumentar impostos, cortar subsídios, fechar serviços, despedir pessoal – 46.000 e tal professores, no maior despedimento colectivo de sempre de que ninguém fala. Obrigado Borges/RTP/Relvas/fdp! – obviamente que reduziram o consumo e as importações, - e o défice externo - mais do que esperavam.

As fundações, as PPP, as autarquias, os rendimentos do capital permanecem intocáveis. Vê-se o preço da gasolina baixar em França, mas em Portugal temos de encher a barriga a gulosos que desfrutam que rendas anormais resultantes do domínio do mercado… Nas auto-estradas, telecomunicações, pontes, etc. é o mesmo. Um modelo ideal para alargar à RTP! Na estrutura da economia portuguesa a Troika não mexe, só estão orientados ideologicamente para REDUZIR O ESTADO.

Se é para esta m* podem ser um pouco mais ambiciosos e ELIMINAR O ESTADO. Exactamente, na sua componente política! O próximo Programa de Ajustamento Estrutural seria melhor sucedido se negociassem directamente com a banca em vez de o Gaspar reunir com os banqueiros para levar os recados à Troika. Bem vistas as coisas, o país tem a dimensão de uma região alemã, e poderia ser governado directamente de lá, poupando-se a despesa com o Governo, a Assembleia da República, o Presidente da República e toda esta palhaçada da democracia. Manuela Ferreira Leite teve "coragem" para pedir a suspensão da Democracia durante 6 meses, mas só o que tem conhecido é alternância entre a máfia do PS e da PSD! Democracia, como poder do povo não se sabe o que é.

Não estou a brincar. Até mesmo a banca portuguesa apenas continuará a existir enquanto um Deutsche Bank não a comprar. E para cobrarem taxas só pelos movimentos do dinheiro, podem vir bancos mais eficientes (que cobrem menos). O resgate português poderia ter sido menos oneroso se não tivéssemos bancos portugueses!

E com António Borges - ameaça eterna de líder do PSD - sempre a dar conselhos, sem nunca ninguém ter votado nele, que são religiosamente seguidos, a Democracia já se encontra suspensa ao tempo... O desemprego nunca tinha sido tão elevado (caladinhos ou levam no focinho), mas para os rendimentos do capital nunca o clima foi tão bom!