Brutal aumento de impostos apresentado como corte da despesa/poupança do Estado

Os funcionários que recebam 2.000 euros, tem tido um corte de 3,5%, mas verão agora esse corte pode disparar para os 12%, passando a ser quase equivalente a dois subsídios. Os que recebam um vencimento superior, terão igualmente um corte de 12%, sem qualquer respeito pelo princípio da proporcionalidade. Este princípio foi criado para tornar a repartição do rendimento mais justa, o que se efectua entre nós através do IRS. Se o Governo utilizasse o IRS, estaria a respeitar minimamente a situação dos contribuintes. Sucede que o seu objectivo é sacrificar os funcionários públicos de nível intermédio, mas ao mesmo tempo dizer aos altos quadros da função pública que não os querem beliscar, porque sabem que quanto mais qualificados são, mais dificilmente serão substituídos.

A propaganda está tão bem montada, que este aumento efectivo e imoral de impostos é apresentado como corte da despesa ou poupança do Estado.

A ideia é que os funcionários intermédios não fazem falta nenhuma ao Estado, pois passarão o dia a falar ao telemóvel - como a imagem sugere - ou talvez no Facebook...

Para melhorar ainda a repartição do rendimento, não se faz nada para reaver os impostos daquelas que os decidiram pagar na Holanda, e ainda se lhes oferece um bónus no IRC.

Um Governo que impõe aos outros regras que não segue

As escolas do ensino básico e secundário registaram a maior redução de funcionários. Mas os gabinetes do Governo registaram o maior aumento ;)

Governo BPN

Os gatunos da banca governam o país. É curioso observar que o montante da despesa pública que o Governo deseja cortar corresponde sensivelmente ao buraco do BPN: 4,6 mil milhões de Euros. E Rui Machete já é o segundo exemplar da quadrilha, depois de Franquelim Alves.

BPN omitido no currículo de novo ministro A Bola BPN omitido no currículo de novo ministro. Por Redação. A- A A+. O novo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, conta no currículo com uma passagem pelo Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios mas essa informação ...

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Governo Passos esquece BPN no currículo de Rui Machete Notícias ao Minuto O gabinete de Passos Coelho omitiu o BPN do currículo de Rui Machete. O DN aponta hoje que a passagem do novo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros pelo Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios, dona do Banco Português de ...

Gabinete de Passos omite BPN no currículo de Machete Diário de Notícias - Lisboa A passagem do novo ministro de Estado e dos Negócios Estangeiros pelo Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios, a proprietária do Banco Português de Negócios (BPN), de 2007 a 2009, não consta das "notas biográficas dos novos ministros", ...

Novo ministro dos Negócios Estrangeiros com fortes ligações ao ... Público.pt O novo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, foi presidente ao longo de vários anos do Conselho Superior da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a dona do Banco Português de Negócios (BPN), onde o Estado português injectou a ...

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Os cartões de Cavaco: PS, vermelho; CDS, amarelo; PSD, laranja

Os políticos têm hoje uma longa noite para se entender quando ao que Cavaco disse. Especialmente tendo em consideração as diversas interpretações das principais agências internacionais, parece que ninguém quer entender Cavaco.

A decisão apresentada constitui claramente um cartão vermelho ao PS, que já se manifestou contra a proposta de Cavaco. Não se dignam de apresentar qualquer justificação, bastando-lhes imaginar que a conversão das últimas sondagens em mandatos lhes seria favorável. Apenas desejam chegar ao poder, por desgaste da coligação CDS-PSD, mas não se espera do PS uma mudança de política, sabendo-se que nos Governos de Mário Soares o partido foi o rosto da austeridade.

O CDS levou cartão amarelo! Tinha ganho poder no interior da coligação à custa de manobras palacianas, pelo que Cavaco fez bem ao travar Portas. Se este só com uma pasta de cada vez já enrolou o país em tantos casos (desaparecimento de documentos, submarinos,...) então como super-ministro dificilmente se imagina até onde iria o seu poder destrutivo.

Claramente, o PSD é o partido beneficiado com a sua proposta. Com um “Governo de Salvação Nacional” PS-PSD-CDS, cuja primeira missão é realizar eleições, imediatamente depois de a Troika sair do país (!), Cavaco está a situar o PSD na pole position, porque anulará os ganhos da oposição (do PS, e mesmo do CDS!) resultantes do desgaste do Governo. Mais, vangloriar-se-ão de terem evitado um segundo resgate... porque facilmente reverterão igualmente como mérito seu a almofada do “programa cautelar”. Assim, o PSD será o partido em melhores condições nas eleições de Junho de 2014. Podemos dizer que o PSD teve um cartão laranja, porque afinal Cavaco é seu!

É triste viver em democracia, quando as alternativas se limitam ao PS e ao PSD...

Saiu Vítor Gaspar, entrou uma Gasparzeca

Passos Coelho disse que Maria Luís Albuquerque foi a primeira escolha, como se ainda pudesse escolher alguma coisa, e o cargo fosse desejado, agora, nestas circunstâncias, por muitos candidatos.

Como é óbvio, mentiu mais uma vez!

Segundo a carta de demissão de Vítor Gaspar, este já sai com oito meses de atraso. Passou-se com os acórdãos do Tribunal Constitucional e com a tonteira da TSU. Gaba-se te ter preservado a confiança dos credores, apesar de saber que estes exigem agora as mesmas taxas de juro – insuportáveis - que Sócrates pagava.

Logo agora que “as condições de financiamento do Tesouro e da economia portuguesa melhoraram significativamente”, e que “chegou uma nova fase: a fase do investimento”, não se percebe bem por que razão diz “não se sentir em condições de assegurar o sucesso do programa de ajustamento”.

Uma vez quer Vítor Gaspar recorda estar a “assumir plenamente as responsabilidades que lhe cabem” e que ironicamente afirma no final ser sua “firme convicção que com a sua saída contribuirá para reforçar a coesão da equipa governativa” só pode estar a sair por considerar traição a actividade de alguns colegas. Isto é, Vítor Gaspar seria um bom Ministro das Finanças, num país imaginário, onde pudesse impor todas as regras, sem qualquer constrangimento institucional, nem qualquer necessidade de negociar e justificar todos os vaipes que passassem pela cachola.

Mesmo assim, elogios fúnebres não lhe tem faltado:

"Uma surpresa muito desagradável" e "uma grande perda para o país", disse Miguel Beleza, representando certamente muitos que nele confiaram.

A polémica do (não) sabia nada de swaps aconselharia tudo excepto a promoção de uma eventual arguida. Mas tem a sua lógica... pois se prendessem os criminosos responsáveis pelo estado a que o país chegou, no Governo, na Assembleia, nos partidos, nas autarquias, nas empresas públicas, nas fundações... se a corrupção fosse eficazmente combatida, então é que o país recuperaria a confiança dos Empresários, do exterior e dos cidadãos. Continuando assim, Portugal aproximar-se-á a maior velocidade ainda, da Grécia.

Ideia para contornar os quatro feriados que o Governo extinguiu

Marquem Greve Geral que a malta alinha...

Feriados extintos pelo Governo Passos Coelho/Paulo Portas/Vitor Gaspar/Miguel Relvas ;)

• Dois feriados civis:
  5 de Outubro, Implantação da República
  1 de Dezembro, Restauração da Independência
• Dois feriados religiosos:
  Corpo de Deus, 60 dias após a Páscoa
  1 de Novembro, Todos os Santos
  Fonte.

Os sindicatos que desejem Greves Gerais com adesão acima dos 90% deverão assinalar estas datas.

E a produtividade? Ninguém demonstrou que a redução dos feriados tenha efeitos positivos sobre a produtividade. Na educação tem-se a percepção que os feriados contribuem para aliviar tensões e recarregar as baterias, sendo qualquer eventual perda de um destes dias rapidamente recuperada nos seguintes.

100% contra Crato, Passos e Gaspar

Lendo os números dos sindicatos observa-se que quase nenhum Conselho de Turma se realizou hoje, números de tal modo esmagadores que impressionam, mesmo sabendo-se que basta que falte um professor para que estes não se realizem. Para quem colocava dúvidas quanto à oportunidade desta greve a resposta está aí. Os professores consideraram oportuno realizar a greve às avaliações porque lhes sai mais barata (são menos descontados) e é mais produtiva (emperra a máquina dos exames).

Como não foi Nuno Crato que decidiu por sua iniciativa implodir a Escola Pública, apenas dá a cara pela área em nome de Passos e Gaspar, esta bombinha é sobretudo uma derrota do Governo, e daí que se lhe associem sectores exteriores à educação, como já mostraram os artistas. Aguardam-se manifestações de simpatia de outros quadrantes.

Também hoje, o Colégio Arbitral reiterou que as urgências são no Hospital (a greve dos professores não fica sujeita a serviços mínimos), lógica que já foi utilizada para explicar a ineficácia da requisição civil relativamente aos exames.

Finalmente o ano lectivo ficou interessante, com os professores darem um empurrão para este Governo cair. Seria bom que arrastasse consigo o palhaço, mas já estou a sonhar demais...

A greve dos professores é mais que justa

Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que:

• A greve dos professores é justificada porque os professores têm razão. Só quem não é professor é que pode pensar ser possível exigir 40 horas na escola aos professores, fora tudo o resto que têm que fazer. A proposta das 40 horas é uma coisa tonta para os professores, que não têm horário de funcionários públicos.
• Os professores andam em mobilidade especial ao tempo.

Depois asneirou. Disse que a greve retira a razão aos professores, inventando que "não é proporcionada", “isto é, aquilo que está em causa deve ser proporcional aos sacrifícios que se impõem aos estudantes”, e então os professores deveriam adoptar “formas de luta simbólica”, apenas para que a população se apercebesse da injustiça de que estão a ser vítimas por parte deste Governo.

Marcelo Rebelo de Sousa só se esqueceu de pedir aos professores que acreditassem num milagre da Nossa Senhora Virgem Maria que poderia repor a dignidade que vêm perdendo desde Sócrates/Milu, que inventaram a “escola a tempo inteiro” sobrecarregando sempre os professorzecos com mais e mais trabalho, obra que Crato está a continuar. Os professores sabem bem que o busílis não está só nas 40 horas!

Porque será que José Sócrates - outro politicu comentador dos nossos tristes Domingos - ainda nem ouviu falar da greve de professores?

"Refundação" do Estado: 4 mil milhões de euros

Talvez seja esclarecedor procurar a origem das expressões "Refundação" do Estado e 4 mil milhões de euros. Entraram no debate público na edição do EXPRESSO de 3 de Novembro de 2012. O número foi lançado como meta atingir sem qualquer estudo prévio. A notícia refere que o peso do Estado em Portugal é inferior à média da OCDE, mas na lógica prudencial deste Governo - que facilmente adivinha que os indicadores económicos serão piores que os que utilizou nas suas estimativas - o número foi lançado como objectivo a atingir a todo o custo, logo se veria como e para quê.

Há muito que se sabia que o crescimento das despesas acima das receitas públicas e do PIB teria que ser travado, mas o debate está inquinado porque se olha somente para as rubricas com maior peso no orçamento, permitindo imoralmente que as que têm menor importância numérica fiquem excluídas do corte na despesa, independentemente da sua utilidade social.

Também não se compreende a oportunidade deste corte cego quando o BCE resolveu assumir novas funções, traduzindo-se para Portugal num regresso fácil aos mercados, e num perdão da dívida com um valor muito superior aos tais 4 mil milhões...

A “lógica” do FMI para a educação

O FMI publicou o relatório RETHINKING THE STATE—SELECTED EXPENDITURE REFORM OPTIONS, com graves implicações para Portugal e para o sistema educativo em Portugal. Baseado em médias aritméticas propõe a destruição do ensino público, porque é mais caro e obtém piores resultados que as escolas privadas! Descobriram a pólvora!

Pelas contas do FMI, apesar da redução dos salários a despesa pública tem aumentado, portanto será necessário reduzir mais os salários. As barras dos famosos Consumos Intermédios (gorduras do Estado) nem se vêem!

Os professores são grupo de privilegiados porque os salários em 2005-2010 subiram mais em Portugal que nos outros países.

A despesa com os professores está acima da média dos restantes países.

Os portugueses trabalham menos, e então quando observamos os professores, destes nem vale a pena falar!

Os portugueses têm piores resultados nos testes de PISA.

O sistema tem professores a mais porque o rácio alunos por professor é menor em Portugal.

Conclusão: Como os alunos das escolas privadas têm melhores resultados, e o custo por aluno é mais baixo, será necessário despedir 50.000 a 60.000 professores do ensino público. Para motivar os melhores professores, e que estes passem para as escolas privadas implementar-se-á a mobilidade especial e a avaliação online.

Estás mobilizado para outro 15 de Setembro?

Greve Geral de 14 de Novembro de 2012

Apesar do caudal de "notícias" sobre o tema ainda não tinha deixado aqui qualquer registo. De facto a violência no final da manifestação ofuscou toda a jornada de luta.

Pergunto-me hoje se para neutralizar a “meia dúzia de profissionais da desordem”, como disse o ministro da Administração Interna Miguel Macedo, seria necessária uma carga policial.

Não tenho elementos, mas inclino-me para a tese de o acontecimento ter sido provocado por polícias infiltrados na manifestação, adoptando uma técnica já conhecida noutros países.



O Governo não tem legitimidade para classificar esta tese como teoria da conspiração, porque de facto desde que os casos Relvas se têm sucedido, e este se tem perpetuado como motivo de galhofa do país inteiro, todos os seus elementos ficaram contaminados pelo vírus, e há muito tempo que desistiram de governar. Ir "além da troika" ou ser mais merkeliano que a própria Angela Merkel apenas demonstra a ausência de qualquer ideia política.

Quem ganhou com a violência?

A ignorância de António Borges

Não se imagina que mais terá dito este senhor, além do sound bite, pois só isto ficou registado.

Compreende-se que seja difícil explicitar argumentos a favor da TSU, e chamar ignorantes a todos os que discordem desta medida de política é um sinal revelador de extrema fraqueza. Se a medida fosse realmente inteligente, deveria ser possível explicá-la em termos que fosse entendida.

Assim, António Borges, pede a Passos Coelho que o coloque no lote dos ministros a remodelar urgentemente, ao lado de Miguel Relvas, Victor Gaspar e Nuno Crato…

Passos Coelho já teve melhores dias

Portugal só aparece nas colunas do Financial Times quando cheira a esturro. Após a manifestação dia 15 descreveram para o mundo financeiro o que viram. Dizem que após uma reacção pública furiosa contra austeridade adicional, Passos Coelho terá maiores dificuldades em convencer os trabalhadores de que serão necessários mais cortes na despesa e mais aumentos dos impostos.

Porém o FT não gasta uma palavra para caracterizar a inequidade na distribuição dos sacrifícios, nem questiona moralmente a redução de custos das empresas via TSU, compensados pelo agravamento da mesma para os trabalhadores. A perspectiva estritamente financeira do fenómeno é mesmo muito restritiva da sua compreensão.

Quanta austeridade é demais?

O The Economist faz a pergunta e sugere que nas últimas semanas encontrámos um ponto de inflexão. Passos Coelho terá descoberto que o limite para as políticas de austeridade também existe em Portugal com manifestações pacíficas, e não apenas nos países em que os protestos são violentos.

• Quinze dias é muito tempo na crise do euro. Em duas curtas semanas Portugal deixou de ser um aluno modelo, elogiado em Bruxelas e Frankfurt pela firmeza com o programa de ajustamento, passando a um exemplo de advertência sobre os perigos enfrentados pelos governos que tentam levar a austeridade para além da tolerância dos eleitores a longo sofrimento.

O Conselho de Estado não responde a provocações da rua

Depois de 8 horas de reunião, certamente que os conselheiros apenas pensavam em como sair de lá vivos. O comunicado no site do Presidente ignora completamente a manifestação que decorreu em simultâneo no exterior do Palácio da S. Bento, como se fosse marciano:

• (... Propaganda, como se alguma vez tivessem pensado na Europa ...)
• 6) O Conselho de Estado foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única.
• 7) O Conselho de Estado foi igualmente informado de que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo.
• 8) O Conselho de Estado não responde a provocações da rua.

Manif 21/SET/2012 - Acordai!

Com a mesma motivação de dia 15, repetiu-se agora em simultâneo com uma reunião do Conselho de Estado, mais uma manifestação contra a política de austeridade.

Fica para memória futura um dos seus melhores momentos.

TSUnami político

Abençoado 15 de Setembro. Finalmente as pessoas descarregaram na rua alguma angústia, acreditaram que poderiam mudar alguma coisa, o governo ficou quase em mero exercício de funções de gestão. As pessoas gastaram mais dinheiro neste fim-de-semana, sorriram mais, ficaram mais felizes.

Dia 7 de Setembro Passos Coelho abusou do estado de graça inventando uma desvalorização fiscal da qual até Abebe Selassie aponta reservas.
Nem o patronato agradeceu a transferência de capital proposta, alegando que o aumento da TSU suportado pelos trabalhadores, reduz o seu poder de compra e o consumo.

Até aqui quando o Governo anunciava austeridade, a população aceitava porque acreditava que a mesma tinha alguma finalidade. A redução dos salários dos funcionários públicos, congelados pela primeira vez em 2001, foi aceite como legítima depois de muita propaganda criando a ideia de que se iriam cortar as “gorduras do Estado”.

Na realidade as “gorduras do Estado” continuam como estavam, ou até se têm multiplicado, constituindo um verdadeiro Estado paralelo que alimenta as clientelas dos partidos, e portando estes não as podem destruir.

Constituem grandes Estados dentro do Estado, as administrações regionais e autarquias locais, onde muito dinheiro é esbanjado, sem que nada tenha mudado.

As parcerias público privadas diz-se que têm os contratos blindados, e portanto não podem mudar, quando os trabalhadores ao tempo que perderam a noção dos “direitos adquiridos”.

Depois de tanto barulho em torno de centenas de fundações, o Governo apenas propõe a extinção de 40, e como 21 dependem das autarquias já se sabe que nada lhes irá acontecer.

As empresas públicas continuam a ser utilizadas para dar emprego à malta do partido. O último exemplo foi a RTP, que recebeu como administrador um amigo do Relvas que tinha experiência no sector das cervejas e negócios em Angola.

Mesmo que anuncie algumas medidas avulsas de tributação sobre os ricos, este Governo perdeu a legitimidade para Governar porque os governantes:

- mentem;

- não dão o exemplo, deixando a austeridade apenas para o povo;

- demonstraram que a austeridade não têm nenhuma finalidade legítima;

- promoveram a maior redistribuição do rendimento a favor do capital sem nenhum desígnio nacional;

- são responsáveis pelo crescimento da economia paralela. Se não fosse esta já corresponder a 1/4 do PIB o défice orçamental seria bem menor.

Ministro recebe 1400 euros todos os meses para alojamento quando tem habitação em Algés

O Governo tem nove chulos a usufruir do mesmo subsídio, superior ao vencimento de muita gente, obrigada a deslocar-se da sua zona de residência, sem receber subsídio nenhum, como os professores.

O Governo está a passar nos exames da Troika porque Portugal satisfaz os seus compromissos junto dos credores, mas não passará ao julgamento dos eleitores porque a imoralidade é colossal.

A atribuição do subsídio até pode ser legal, mas um Governo que está a exigir um esforço sobre-humano aos governados não pode conceder regalias injustificadas, e com sabor a trafulhice, dos Governantes. De chulos assim não precisamos.

Exigimos moralidade!

Passos Coelho diz que decidiu intervir no BPN para evitar despedimentos

Os professores estão preocupados com o recomeço do ano lectivo. Nuno Crato já disse que não há lugar para os 25.000 professores contratados, nem para 13.000 efectivos, mas na banca independentemente dos gatunos e dos criminosos, ninguém é despedido, nem nenhum banco vai à falência.

Assim, os consumidores podem continuar a meter o dinheiro em qualquer buraco, de preferência que prometa taxas de juro acima dos 5%, e os administradores podem levar os bancos à insolvência, que no final o Zé Contribuinte paga.

Passos Coelho é liberal para destruir a educação, a saúde, e o sector público, vendendo empresas em sectores de actividade onde o mercado nunca poderá funcionar!

Na banca, onde devia deixar o mercado funcionar, uma vez que o BPN é caso de polícia deveria servir como exemplo para os outros, mas continua a proteger a pandilha.

Relvas: Mais lenha para a fogueira

Com esta opção:

• O Governo anunciou a criação de uma comissão interministerial coordenada pelo ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que terá ainda como missão propor medidas que evitem que a massa florestal ardida venha a contaminar os sistemas de abastecimento de águas no Algarve. (Público)

Passos Coelho (1) confirma a confiança em Relvas; (2) transmite a ideia que o homem poderá “fazer” coisas importantes, tentando parar as anedotas a seu respeito; (3) afasta da comissão interministerial pessoas honestas que teriam um papel importante.

Resumindo, atirou mais lenha para a fogueira do Relvas e do Governo.