sexta-feira, 6 de julho de 2012

Pelos critérios da Suécia metade dos deputados portugueses seriam presos. A corrupção no parlamento é causa da crise

Paulo Morais, ex-vice-presidente da CM do Porto e vice-presidente da ONG "Transparência e Integridade”. Um vídeo onde Paulo Morais refere que os mesmos abelhinhas que fazem as leis, dão pareceres sobre as normas que produziram e intervém em processos judiciais violando o princípio da separação de poderes.

Também refere que trabalham no Parlamento á tarde e nos Grupos económicos de manhã... mas ninguém fala nisto, como se Portugal fosse um país africano.

Propõe soluções para a crise que passam pela transparência na política. Apresenta-se abaixo uma síntese do que devem conferir no vídeo.



Cá vai a síntese:

O Parlamento tem sido o centro da corrupção em Portugal.O Parlamento tem sido o centro da corrupção em Portugal.

O Parlamento é uma grande central de negócios, não passa disso.

Quando as pessoas vêem os deputados no Parlamento, estão a ver um escritório em open space, porque eles estão a utilizar aqueles computadores para tratarem de assuntos dos seus próprios escritórios.

Não é admissível que um deputado simultaneamente deva lealdade ao eleitorado que o elegeu e à empresa que lhe paga, porque há aqui um conflito de interesses.

Mas a promiscuidade não é só no Parlamento. Nos órgãos do Banco de Portugal têm assento pessoas da banca privada. Que lógica tem os fiscalizados participarem das decisões/estratégias do pretenso fiscalizador?

A legislação padece de três defeitos:
- Tem muitas regras para ninguém perceber nada;
- Tem muitas excepções para proteger os amigos;
- E pior que tudo, na área da actividade económica, a lei confere um enorme poder discricionário a quem a aplica. O poder discricionário é a fonte de toda a corrupção.

Os grandes escritórios de advogados conseguem fazer em Portugal algo que só tem paralelo em África:
- Produzem a legislação e ganham dinheiro com isso;
- Depois passam a vida a dar pareceres para explicar a legislação que eles próprios fizeram mal;
- Numa terceira fase representam clientes dirimindo interesses nos Tribunais, violando o princípio da separação de poderes.

O poder judicial em Portugal não funciona.

Nós temos uma crise que deriva directamente da corrupção. A divida pública em larga medida decorre das parcerias público-privadas, derrapagens nas obras públicas, maus negócios para o estado, etc…. Mesmo a dívida privada tem origem na corrupção, porque no 70% do valor da dívida privada no início da crise resultava de especulação imobiliária.

soluções desde que se aumente a transparência, através de portais online que conhecer fornecedores do Estado, rendimentos dos titulares de cargos públicos, simplificação legislativa, actuação dos Tribunais e sobretudo o Estado começar a recuperar os activos que lhe são roubados pela via da corrupção.

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