quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Big Brother: O busílis está no cruzamento dos dados


  • Tem um cartão de fidelidade do supermercado onde costuma fazer compras? Esse bocadinho de plástico que lhe pode valer descontos conta mais sobre a sua vida do que você gostaria.

    O cartão está em seu nome e tem agregada a sua morada e provavelmente outros dados pessoais. Mas não é tudo: numa base de dados algures (a incerteza deste algures é relevante) estão listadas todas as compras que você fez sempre que apresentou esse cartão. Ou seja, conta até coisas que você considera privadas.

    Se tem a mania da comida saudável, se enche a despensa de comida de plástico ou legumes e produtos dietéticos, se bebe álcool e que tipo de álcool (se é mais amigo das cervejinhas ou do uísque), se usa preservativos ou lubrificantes íntimos, se tem bebés ou crianças a seu cargo, se há lá em casa problemas de incontinência urinária, até mesmo se começou a praticar desporto, se vai de férias ou se fez mudanças em casa. Tudo isso pode ser inferido do seu historial de consumo apenas no supermercado. Os cartões de fidelidade existem também para lhe "tirar a fotografia" e conhecê-lo melhor. Às vezes, bem de mais.

  • EXPRESSO


Não é o registo da informação que nos retira privacidade, mas sim o seu cruzamento. E as pessoas tem a noção disto. Foi exactamente por os consumidores desejarem proteger a sua privacidade, separando o supermercado das instituições de crédito que o Banco Universo fracassou em 2000, quando a SONAE tentou alargar o seu negócio ao sector bancário. Deste fracasso restam hoje os Cartões Universo, geridos pelo BPI após a aquisição da marca que foi extinta.

Explicando melhor, não é grave que se encontrem registadas as mais diversas informações a nosso respeito em locais diferentes. Enquanto o SMAS conhecer o nosso consumo de água, a EDP ode electricidade, o ISP o de Internet, os supermercados e as lojas de moda conheceram as nossas preferências de consumo, os bancos souberem se honramos os nossos compromissos, a administração fiscal conhecer o valor do nosso património e o montante dos nossos impostos, a via verde souber por onde passamos, a companhia de telemóveis souber para que números ligamos... tudo bem!

A nossa privacidade desaparece completamente se alguém relacionar os diversos dados, obtendo um filme completo da nossa vida. É a isso que chama cruzamento de dados, e não é difícil, tendo em consideração que qualquer entidade que nos presta serviços tem certamente o número do nosso bilhete de identidade e o número de identificação fiscal, estes podem ser utilizados para relacionar facilmente todos os outros dados.

O novo Cartão do Cidadão agrupa num só suporte físico os actuais bilhetes de identidade, cartões de contribuinte, de utente do serviço nacional de saúde, de beneficiário da segurança social e de eleitor. O pretexto é a simplificação, mas sem qualquer garantia tecnológica de separação dos dados, está a promover-se a sua centralização, violando na prática o ponto 5. do artº 35º da Constituição da República Portuguesa que estipula expressamente que "é proibida a atribuição de um número nacional único aos cidadãos", precisamente para evitar a possibilidade de cruzamento de dados.

As pessoas não são estúpidas nem estão condenadas a revelar-se ao Big Brother. Este pode ser fintado com diversos cartões de fidelidade, vários cartões de crédito, alguns números de telemóvel, quantos perfis nas redes sociais quisermos... Por que motivo hei-de ter receio do Google se só encontra a informação que desejo fornecer-lhe? Relacionar o Google e as redes sociais com Big Brother parece-me alarmista, porque estes só divulgam a informação que os particulares tornaram pública ;)

A passividade dos indivíduos perante a violação dos seus direitos pelo Estado, na caso do Cartão do Cidadão, só se percebe por a população se encontrar a viver uma fase de encantamento com as tecnologias que Sócrates tem utilizado como técnica de propaganda.

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