sábado, 6 de dezembro de 2008

II Memorando de Entendimento: Um diálogo de surdos


Mário Nogueira já tinha ficado refém de Milu quando assinou o I Memorando de Entendimento com ME em Abril de 2008, que oferecia à Ministra a tranquilidade que desejava na aplicação do modelo DR 2/2008, visto que este só seria objecto de revisão em Junho e Julho de 2009, segundo o ponto 5. do referido acordo:

  • 5. Durante os meses de Junho e Julho de 2009 terá lugar um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações, que tomará em consideração a avaliação do modelo, os elementos obtidos até então no processo de acompanhamento, avaliação e monitorização de primeiro ciclo de aplicação, bem como as propostas sindicais.


Acontece que a educação não é um negócio entre o ME e os sindicatos, e como o modelo é mesmo irrealista, os professores manifestaram-se pela blogoesfera fora, forçaram os sindicatos a romper com o I Memorando de Entendimento, e a avançar para a discussão do novo Estatuto da Carreira Docente, que transformou o anterior tempo livre dos docentes em trabalho gratuito que lhes é exigido agora de vários modos (aulas de substituição, cargos, papelada...).

Com o II Memorando de Entendimento, os sindicatos ofereceram ao ME 10 dias de tréguas até dia 15, certamente à espera que se aproxime o final do período lectivo e a correspondente desmobilização. A justificação que a FENPROF apresenta no seu site é evidentemente excessiva. Diz que finalmente nessa reunião “tudo estará em cima da mesa, pela primeira vez”!

A melhor prova de que o ME continua com a mesma arrogância de sempre foi o mail com que nos brindou novamente, insistindo no “prosseguimento” em todas as escolas da avaliação do desempenho, quando todos sabemos que o processo se encontra de facto parado. Evidentemente que este Governo não mudará esta política, visto que até está a subir nas sondagens, pois fazer os professores trabalhar de borla agrada à populaça.



from DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt
to
date 5 December 2008 21:53
subject Esclarecimento - Avaliação de desempenho
mailed-by dgrhe.min-edu.pt


Esclarecimento

1 - Chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores.

2 - Os sindicatos neste processo não apresentaram qualquer alternativa ou pedido de negociação suplementar, pelo que o Ministério da Educação (ME) dá por concluídas as negociações, prosseguindo a aprovação dos respectivos instrumentos legais.

3 - O ME, mantendo a abertura de sempre, que já conduzira ao Memorando de Entendimento com a plataforma sindical (ver infra), respondeu positivamente à vontade dos sindicatos, expressa publicamente, de realização de uma reunião sem pré-condições, isto é, sem exigência de suspensão da avaliação até aqui colocada pelos sindicatos. Foi por isso agendada uma reunião para o dia 15 de Dezembro, com agenda aberta.

4 - Os sindicatos foram informados que o ME não suspenderá a avaliação de desempenho, que prossegue em todas as escolas nos termos em que tem vindo a ser desenvolvida.


Informação complementar

1 - "Uma avaliação séria melhorará a escola" - discurso da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, na Assembleia da República, em debate sobre a avaliação de desempenho, em http://www.min-edu.pt/np3/2923.html.

2 - Notas sobre um modelo de avaliação que protege os professores, em http://www.min-edu.pt/np3/np3/2905.html.

3 - Dossier Avaliação do Desempenho Docente, em http://www.min-edu.pt/np3/193.

4 - Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos em http://www.min-edu.pt/np3/1900.html.


Lisboa, 05 de Dezembro de 2008.



Comparando o texto da FENPROF com o mail do ME, só me resta uma dúvida:

Falam a mesma língua?



Como pode estar tudo em aberto, mantendo o ME que não suspenderá a avaliação de desempenho, que prossegue em todas as escolas nos termos em que tem vindo a ser desenvolvida?



A verdade é que Milu ficou aliviada da pressão das greves... mas eu certamente não darei um cêntimo para o peditório da FENPROF.

Evidentemente que é absurdo permitir mudar e até substituir o modelo de avaliação do desempenho e ao mesmo tempo exigir a sua aplicação instantânea. Com a Ministra fragilizada, os sindicados poderiam fazer melhor que dar-lhe os trunfos da trégua.

Hoje veremos a resposta que tem para isto o Teatro José Lúcio. Os professores precisam mesmo dos sindicatos para manterem até à vitória a luta pelos seus objectivos?

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